Dino diz não ter conversado com Lula sobre recriação do Ministério da Segurança

Debate voltou a ganhar força depois que a imagem da gestão petista passou a ser atingida pelo avanço da violência

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira que a recriação do Ministério da Segurança Pública "não é uma prioridade" e afirmou sequer ter conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o tema. A promessa de criação da pasta foi feita por Lula na campanha do ano passado e divide ministros — anteriormente, Dino já havia dito ser contra o desmembramento de sua pasta. A possibilidade de recriação do Ministério da Segurança voltou a ganhar força no Palácio no Planalto depois que a imagem da gestão petista passou a ser atingida pelo avanço da violência.

— Este debate tem décadas. O Ministério tem 200 anos de operações intergradas e em apenas um ano houve a divisão. O presidente Lula deve pensar nisto, mas não conversei com ele sobre o tema. Todos sabem qual é a minha opinião e, para mim, este assunto não é uma prioridade — afirmou.

Os casos mais recentes de violência que ressuscitaram o debate ocorreram no Rio, na segunda-feira. Após a morte de um miliciano em operação da polícia, o crime organizado incendiou 35 ônibus e um trem, deixando bairros da Zona Oeste da capital sitiados. Embora o governador do estado, Claudio Castro, seja do PL, as investidas geram ônus político ao Executivo federal.

O principal ponto de fragilidade para o partido está na Bahia. Governado até dezembro pelo atual ministro da Casa Civil, Rui Costa(PT), o estado foi campeão em mortes violentas no ano passado em números absolutos, com 6.659 casos, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Este ano, sob o comando de outro petista, Jerônimo Rodrigues, a Bahia vive uma crise na segurança e registrou apenas em setembro 52 mortes praticadas por policiais. No PT, a avaliação é que as ações da polícia do estado contrariam as bandeiras históricas de defesa dos direitos humanos do partido.

Na terça, Rui Costa afirmou que o anúncio de uma estrutura exclusiva para a segurança pública depende de discussões sobre “conteúdo, propósito e alcance” da nova pasta. Dino, por sua vez, voltou a se opor à ideia. Após a declaração de Lula, o ministro afirmou que o desmembramento da pasta pode “diminuir a eficácia” dos trabalhos.

A divisão do Ministério da Justiça é controversa desde a transição de governo, quando Dino acabou vencendo o debate. Dino argumenta ainda que, por determinação legal, a maior parte das ações de segurança não é de responsabilidade do governo federal.

Cotados à cadeira
O debate sobre o desmembramento entrou na pauta depois que Dino passou a ser considerado favorito para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Caso seja indicado por Lula para a Corte, o preferido de Dino para sucedê-lo é seu número dois na Justiça, Ricardo Cappelli. O secretário executivo também é uma opção para assumir a Segurança Pública, caso este ministério seja criado.

Líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR) pediu a nomeação de um petista para comandar uma pasta da Segurança Pública:

— As atribuições da Justiça são inúmeras e imensas, acaba que a segurança fica como apenas mais uma atribuição. Com um ministério próprio, o tema ganha foco e prioridade.

Entre os petistas, um nome considerado natural para assumir a função é o do advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas, ligado ao partido e a Lula.