Comissão de Assuntos Sociais visita Pernambuco para diligência em prédios-caixão

Somente neste ano, dois edifícios desse tipo desabaram, deixando mais de 20 mortos e dezenas de desabrigados

Abrangente, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), liderada pelo senador Humberto Costa (PT), cumpre agenda, nesta quinta-feira (26), no Estado de Pernambuco para diligenciar situação de prédios-caixão, modelo de imóvel que se tornou um problema no Estado, afetando milhares de moradores há mais de 30 anos. Somente em 2023, dois edifícios desse tipo desabaram.

A comissão que realiza as diligências é composta por representantes de todos os Poderes, além de representantes de classe e de econômicos. 

Fazem parte da comissão a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (PCdoB); a senadora Teresa Leitão (PT); os prefeitos de Paulista, Yves Ribeiro, e de Olinda, Professor Lupércio; a desembargadora federal Joana Carolina; o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco Erik Simões; o presidente em exercício do Crea, Clovis Correa de Albuquerque. Além deles, representantes do Ministério das Cidades, do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), da Caixa Econômica Federal, do BNDES, da Prefeitura do Recife e do Governo do Estado.

A primeira edificação visitada foi o Conjunto Beira-Mar, no Janga em Paulista, que ganhou a atenção da população após o desabamento do Bloco D7, em julho deste ano. A tragédia deixou um saldo de 14 mortos e 7 feridos. Dos 37 prédios, 29 são do tipo caixão e foram interditados pela Defesa Civil de Paulista, poucos dias após o desabamento.

Esse tipo de edificação usa, por definição técnica, alvenaria resistente na função estrutural, ao invés de concreto armado. Ou seja, em que as paredes sustentam a estrutura, sem usar vigas ou pilares. De acordo com o líder da equipe, senador Humberto Costa (PT), mais de 40 mil famílias sofrem com a questão dos prédios-caixão. A equipe deve gerar um relatório, na próxima semana, com o balanço do que viu nas visitas pela Região Metropolitana do Recife.

"É um problema muito grave que precisa de uma solução. A Justiça tem tido um papel fundamental nesse processo, porque aqui tem pessoas que ocupam, irregularmente, porque não têm casa para morar. Vamos tentar encontrar um espaço de conversa para que a gente possa levar ao presidente Lula as possibilidades de soluções", argumenta.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (PCdoB), explica que é possível garantir, dentro das possibilidades de programas habitacionais oferecidos pelo Governo Federal, a possibilidade de recuperação do ambiente de moradia das pessoas afetadas por problemas estruturais dessas edificações.

"O novo modelo do Minha Casa, Minha Vida pressupõe uma recuperação dessesimóveis, por exemplo. Aquilo que puder recuperar, assim será feito. O que não tiver solução, vamos demolir para garantir uma outra construção de conjunto residencial, se a estrutura do solo ofereça a possibilidade. Temos que olhas as questões tecnológicas e sociais", alega.

Já em Olinda, o prédio-caixão visitado foi o Edifício Juliane. O local está interditado, porém ocupado por famílias que não têm para onde ir. A comissão analisou a estrutura externa do prédio e conversou com os residentes. Maria Luciete Marcolino, de 50 anos, foi uma das pessoas ouvidas. Ela comprou um apartamento do edifício por R$ 1.500 de uma outra pessoa, em 2016, e apela para que as autoridades ouçam o clamor social de quem procura um teto para morar de forma segura.

"Nós moramos aqui porque não temos para onde ir. Todo mundo chega e diz que o prédio vai desabar, mas a gente não tem para onde ir. Tem família com cinco ou seis filhos. O prefeito [Professor Lupércio] pegou meu contato e disse que ia me procurar. Precisamos de uma solução urgente", salienta.

O Professor Lupércio, prefeito de Olinda, reconhece a importância da visita da comissão e diz que a união dos Poderes para ajudar os necessitados é primordial. Segundo eles, as pessoas que ocupam o edifício "não estão ali porque querem".

"Eles estão aí por necessidade. Nós, da Prefeitura de Olinda, damos todo o suporte necessário naquilo que está ao alcance da gestão. A Defesa Civil tem feito um trabalho contínuo, junto com a Procuradoria Geral de Olinda e a Câmara de Vereadores. Todos estão imbuídos nessa busca por uma solução, que também é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal e da seguradora", diz o gestor municipal.

A última parada da equipe foi o Residencial Bosque das Madeiras, no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife. Desde 2020, o local passa por uma obra de reforço estrutural com recursos próprios. Em 2017, após receber comunicado da Diretoria Executiva de Controle Urbano do Recife (Dircon) de risco máximo de desabamento de quatro blocos, um estudo sobre recuperação estrutural começou a ser feito e hoje pode ser uma sugestão de modelo a ser replicado em edifícios que atendam às características.

Agora à tarde, a mesma equipe se reúne na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Centro do Recife, para a realização de uma audiência pública para debater a questão.