Salvador ultrapassa Manaus e é a capital com melhor gestão, diz Firjan

Rio sobe para a 16a posição no ranking de 2022 do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), ante a 19a posição em 2022, mas ainda está longe do topo

Salvador (BA) superou Manaus (AM) e assumiu, no ano passado, o posto de capital com a melhor gestão do país, conforme o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta terça-feira, dia 31, pela entidade que representa a indústria fluminense. A capital do Amazonas melhorou sua pontuação, mas a capital baiana aumentou ainda mais.

Desde 2017, o IFGF de Salvador está sempre acima de 0,8. Giovanna Victer, secretária municipal de Fazenda da capital baiana, destacou que, embora a cidade seja relativamente pobre em termos de renda por habitante, na comparação com outras capitais do país, chama a atenção pelo fato de ter arrecadação própria.

São Paulo ficou em terceiro lugar no ranking do IFGF das capitais. O Rio aparece apenas na 16ª posição. Com nota 0,7562, a capital fluminense tem a gestão classificada apenas como “boa”, na posição 1.557 do ranking nacional.

Mesmo assim, a situação melhorou no ano passado: em 2021, o Rio tinha ficado em 19º no ranking das capitais. O IFGF do Rio caiu a partir de 2016 e voltou a se recuperar apenas em 2021.

No ranking estadual, o Rio ficou apenas no 12º lugar em 2022. A liderança ficou com Niterói, que mantém a melhor gestão do estado desde 2016, conforme a série histórica da Firjan.

Segundo o prefeito de Niterói, Axel Grael, a “atitude de muita responsabilidade” da gestão municipal pode ser verificada na aplicação das receitas a mais que a prefeitura tem recebido, com os royalties oriundos da produção de petróleo na camada pré-sal.

Em 2019, ainda na gestão anterior, a Prefeitura de Niterói criou o Fundo de Equalização da Receita (FER), formado com parte da receita de royalties. Hoje já são quase R$ 1 bilhão, guardados para quando a “curva” de exploração do petróleo começar a cair e as receitas vindas caírem. Ao mesmo tempo, a prefeitura procura aplicar bem os recursos.

– É saber aproveitar esse momento para fazer os investimentos necessários, mais estruturantes para a economia e a infraestrutura da cidade – afirmou Grael, citando aportes na dragagem do Porto de Niterói, para atrair investimentos da indústria naval.

Gestão é decisão política do prefeito, diz secretária
Para Giovanna, secretária de Salvador, uma boa gestão pública nos municípios passa por quatro fatores. O primeiro é a decisão política do prefeito, que deve apoiar a administração responsável dos recursos, definindo prioridades. O segundo é a formação de uma “cultura de governo” na prefeitura, que espalha essa responsabilidade por todos os funcionários.

O terceiro fator é o planejamento de médio prazo. Por fim, a secretária de Salvador destacou fatores técnicos de gestão, que começam com a adoção de processos e passam pelo uso de ferramentas de gestão, como softwares.

Embora prefeituras de cidades pequenas, frequentemente, tenham pouca estrutura administrativa, com poucos funcionários, Giovanna acredita que é possível melhorar a gestão, com esses quatro fatores. E crê que isso deve ser feito independentemente das reformas. Para a secretária, não dá para esperar que as cidades pequenas tenham economia local forte o suficiente.

– O Brasil desenhou um federalismo em que as cidades menores vivem efetivamente dessas transferências do FPM e do ICMS (a parte do tributo estadual que vai para as prefeituras). É uma constatação. Teríamos algumas possibilidades de melhorias, mas é um debate muito longo, sobre como poderíamos melhorar a balança do nosso sistema federativo – afirmou Giovanna, que também é presidente do Fórum de Secretários de Fazenda e Finanças da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e foi secretária na Prefeitura de Niterói, de 2014 a 2020.