Deputados governamentais de Honduras forçaram nomeação interina de chefes do MP
A comissão ficou a cargo do Congresso com o começo, nesta quarta, de um recesso legislativo
Os deputados governamentais de Honduras forçaram, nesta quarta-feira (1º), uma polêmica nomeação interna de dois chefes do Ministério Público, provocando a indignação dos opositores, após dois meses de disputas.
A comissão permanente do Congresso, integrada por nove deputados governamentais, nomeou por unanimidade os advogados Johel Zelaya como procurador-geral e Mario Morazán como procurador-geral adjunto, e os empossou de imediato.
O presidente do Congresso, Luís Redondo, que também chefiava a comissão permanente, argumentou que estas tem atribuições para "eleger interinamente" os substitutos dos funcionários que encerraram os seus mandatos, mas a oposição foi negada.
A comissão ficou a cargo do Congresso com o começo, nesta quarta, de um recesso legislativo, dois meses depois dos procuradores-gerais Oscar Chinchilla e Daniel Sibrián concluírem seus mandatos de cinco anos, sem que seus sucessores tenham sido escolhidos.
No entanto, o Congresso não pôde eleger os seus substitutos devido às disputas entre os dois blocos, que individualmente carecem da maioria necessária para designá-los.
O partido governista Libre (esquerda) alcançou 52 votos e três partidos da oposição somaram 74, mas a eleição exige 86 votos - dois terços dos 128 deputados.
Sibrián continuou atuando como procurador-geral, o que foi repudiado pela situação.
Com a nomeação dos interinos, os deputados da comissão permanente “cometeram crime de traição à pátria, abuso de autoridade [e] violação dos deveres”, sentenciou o presidente do Partido Nacional (PN, direita), David Chávez.
O presidente do PN e outros membros da oposição postaram na entrada do prédio do Ministério Público, em Tegucigalpa, para tentar impedir a entrada dos procuradores designados.
O líder da bancada do PN, Thomas Zambrano, encabeçou um grupo de deputados que tentou entrar no prédio legislativo para frustrar a eleição, mas foram impedidos por policiais, em meio a empurrões.
"Queremos falar com a comissão permanente, estão cometendo um abuso e mais uma ilegalidade, queixou-se Zambrano.
Na noite de terça-feira, três deputados da oposição ficaram feridos ao serem ingredientes com garrafas, paus e pedras por ativistas do Libre.
O deputado governamental Bartolo Fuentes garantiu à AFP que os legisladores opositores querem que "o Ministério Público continue protegendo" em seus vínculos com "a corrupção e o narcotráfico".
Fuentes fez alusão ao ex-presidente hondurenho Juan Orlando Hernández, do PN, preso em Nova York por tráfico de drogas.