Meta fiscal: Haddad tenta convencer Lula a não alterar o alvo agora

Ministro ainda não "jogou a toalha" sobre o déficit zero e tenta convencer presidente que há tempo de aprovar medidas de arrecadação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sabe que será difícil manter a meta de déficit primário zero em 2024, mas interlocutores próximos a ele dizem que ele ainda não jogou a toalha. A estratégia nas conversas com Lula será convencer o presidente de que ainda é cedo para fazer essa alteração - fala-se de um déficit entre 0,25% e 0,5% do PIB - porque há medidas de arrecadação sendo encaminhadas para o Congresso que podem evitar o pior cenário.

A lógica que vem sendo exposta a Lula pelo ministro é bastante simples. A meta zero permite um reequilíbrio mais rápido das contas públicas, com reflexos sobre o dólar, a inflação e a taxa de juros. Os ganhos seriam imediatos para o governo. Para atingir esse objetivo, há dois caminhos: aumentar a arrecadação, como defende a Fazenda, ou adotar as medidas de contingenciamento, que desagradam a Lula.

O terceiro caminho, que vem sendo proposto pela Casa Civil e correntes de dentro do PT, é fazer a alteração para pior da meta. Mas isso também significaria um reequilíbrio mais tardio da dívida pública, com impacto negativo sobe o dólar, a inflação e a taxa Selic.

São esses os três cenários que Haddad têm colocado sobe a mesa de Lula, com o pedido de que ainda é possível seguir o plano da Fazenda. Ou seja, aprovar medidas de arrecadação, para reequilibrar as contas públicas, sem a necessidade de contingenciamentos e sem esses impactos negativos.

Por isso, o ministro pede mais alguns meses antes de que a decisão seja tomada. Pelo menos até março do ano que vem, quando será divulgado o primeiro relatório bimestral de receitas e despesas de 2024. Nesse documento, caso haja desequilíbrio orçamentário, o contingenciamento teria que ser acionado. Por outro lado, se as medidas de arrecadação forem aprovadas, o impacto pode ser pequeno, preservando a meta.

A situação atual é vista por assessores de Haddad como semelhante à mudança da meta de inflação de 2026. Lula chegou a bater o martelo para que a meta subisse, mas foi convencido no último minuto pelo ministro de que isso poderia impedir o início do corte da taxa Selic pelo Banco Central.

Em conversa nesta sexta-feira com jornalistas, Haddad afirmou que só voltará ao assunto "quando houver novidades", admitindo indiretamente que há sim o risco iminente de mudança. Mas ele ainda não "jogou a toalha".

No Planalto, Costa defende a mudança da meta já na próxima segunda-feira, por meio de uma mensagem modificativa à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será votado na próxima semana. Esse seria o caminho mais rápido, porque depende apenas da vontade do Executivo, que enviou a LDO ao Congresso.

Já o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tem uma visão mais alinhada com a de Haddad. Ele tem defendido a concentração de esforços nas medidas de arrecadação, antes de qualquer mudança.

— Não faz sentido a gente fazer qualquer discussão sobre meta fiscal antes de concentrarmos o nosso trabalho nas medidas que garantem ampliação da arrecadação [...] O plano do governo é estar concentrado nesse momento em aprovar as medidas que ampliam a arrecadação e fazem justiça tributária no país, e com isso consolida o ambiente macroeconômico que vem provocando a queda de juros no país [...] Desde outubro eu tenho dito que esse governo vai continuar perseguindo o esforço de ter aquilo que já encaminhou para a LDO que é o déficit zero no país.

Nos bastidores, a avaliação é que o relator do Orçamento, deputado Danilo Forte (União-CE), pode ler o relatório com a meta atual e alterar o que for preciso, mesmo após a votação. Na reunião com líderes da Câmara nesta semana, Padilha apresentou uma lista de projetos que precisam ser aprovados e fará o mesmo com a reunião com senadores no próximo dia 8.