Lula tenta aparar arestas no Senado e se reunirá com líderes na quarta-feira (6)

Na semana passada, o presidente encontrou com lideranças da Câmara dos Deputados; ele deve voltar a pedir a aprovação dos projetos que aumentam arrecadação do governo

Após uma série de reveses no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentará nesta semana aparar algumas arestas na Casa e se reunirá com líderes da Casa na próxima quarta-feira, um dos objetivos do encontro é ajustar o caminho para a aprovação da reforma tributária e de nomes indicados à diretoria do Banco Central. A reunião será nos moldes da que foi feita com líderes da Câmara na semana passada.

O encontro com senadores acontece após o presidente decidir entrar em campo para evitar acumular novas derrotas na Casa. Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu a suspensão dos nomes aprovados para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os senadores também reprovaram a indicação de Lula para a chefia da Defensoria Pública da União.

Na sexta-feira, Lula e Pacheco se reuniram no Palácio da Alvorada em um primeiro passo do Executivo para discutir a relação com os senadores. O encontro também ocorreu em meio a trocas de farpas públicas entre a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, e Pacheco.

Governo tenta ampliar a arrecadação
No encontro com lideranças do Senado, a expectativa é que o governo federal também apresente a lista de projetos que precisam ser aprovados para aumentar a arrecadação do governo. O pedido de colaboração também foi feito aos deputados.

O governo discute enviar ao Congresso Nacional uma mensagem para modificar a meta de déficit zero das cotas públicas após o próprio Lula declarar que "dificilmente" o país vai concretizar a promessa. As discussões neste momento sugerem uma meta de déficit de 0,25% ou 0,5% do PIB, algo que varia até R$ 50 bilhões de rombo.
 

Parte do governo defende a concentração de esforços na aprovação pelo Congresso Nacional dessas matérias que aumentam a receita da União antes da discussão sobre a alteração da meta. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, já defendeu publicamente a estratégia.

— Não faz sentido a gente fazer qualquer discussão sobre meta fiscal antes de concentrarmos o nosso trabalho nas medidas que garantem ampliação da arrecadação [...] O plano do governo é estar concentrado nesse momento em aprovar as medidas que ampliam a arrecadação e fazem justiça tributária no país, e com isso consolida o ambiente macroeconômico que vem provocando a queda de juros no país [...] Desde outubro eu tenho dito que esse governo vai continuar perseguindo o esforço de ter aquilo que já encaminhou para a LDO que é o déficit zero no país.

Padilha tem tratado semanalmente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a aprovação dessas pautas. Um dos textos é a medida provisória (MP) que aumenta a tributação de grandes empresas que possuem benefícios fiscais de ICMS, que pode render até R$ 35 bilhões ao governo no ano que vem e é considerado um dos principais para garantir a manutenção da previsão de déficit zero.

O texto, no entanto, segue travado na Câmara apesar dos apelos de Lula. Um dos motivos é a pressão de parlamentares do Centrão para a distribuição de cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O governo, no entanto, tem expectativa de que o texto comece a ser discutido pelos deputados ainda nesta semana, mas o cenário ainda é incerto.

Votações no Senado
Além disso, os senadores devem votar neste mês a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no STF. O texto foi aprovado em 42 segundos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nessa semana o Senado deve finalizar as cinco sessões de discussão da matéria para então analisar mudanças e dar continuidade à votação. Em seguida, a Casa quer avançar com o projeto que estabelece mandato para ministros da Corte.

O Executivo teme o risco de essas pautas criarem atritos entre os Poderes, conturbando o cenário político e dificultando o andamento de temas que podem ter impacto positivo na imagem do governo.

Há, ainda, a expectativa pela votação da Reforma Tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira, antes de ir para o plenário do Senado. O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou o substitutivo da proposta no final do último mês, mas avalia que o texto ainda pode sofrer alterações.

Indicações pendentes
Lula ainda precisa resolver sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), nome que precisará ser aprovado pelos senadores. A rejeição pela Casa a nome de Igor Roque para a DPU foi entendida como um recado de emparedamento mais claro ao governo. Parlamentares de oposição usaram a derrota para reiterar que uma eventual indicação do ministro Flávio Dino para a vaga também não seria aprovada. Há, ainda, a expectativa pela decisão do novo Procurador-Geral da República, vaga aberta desde o dia 26 de setembro com o fim do mandato de Augusto Aras.

Lula ainda deve ver o Congresso Nacional discutir sobre os seus vetos ao texto do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, tese já considerada inconstitucional pelo STF e ponto sensível para o governo. A tendência é que os vetos de Lula sejam derrubados pelos parlamentares. A sessão para a análise de vetos está marcada para a próxima quinta-feira e o assunto pode acabar entrando na pauta.

Os contratempos na relação com o Senado vieram após um início de ano em que a base apoiou a reeleição de Pacheco para a presidência da Casa. No curso do mandato, no entanto, o Planalto estreitou relações com a Câmara, movimento turbinado com a entrega do comando da Caixa Econômica para um nome indicado pelo Centrão, com o aval do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Nos bastidores, senadores cobram espaço. Um dos objetivos é ampliar o domínio sobre as verbas do antigo orçamento secreto, hoje em poder dos ministérios, com indicação franqueada a parlamentares.