CIDADANIA

TJPE promove 18ª Semana Nacional da Conciliação e serviços voltados para cidadania

Programação tem início nesta segunda-feira (6) e segue até a sexta (10); saiba mais

TJPE inclui serviços gratuitos de cidadania na pauta - Reprodução/TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), promove, a partir desta segunda-feira (6), a 18ª Semana Nacional da Conciliação (SNC). A ação, que segue até a sexta (10), em todas as unidades federativas do Brasil, tem o objetivo de disseminar a cultura da paz e do diálogo, com realização de audiências para resolução de conflitos que fazem parte da agenda do órgão. Além disso, como parte da programação, também está sendo promovida a 3ª Caravana da Cidadania, com serviços gratuitos em cinco cidades do Estado.

Semana Nacional da Conciliação
A abertura da 18ª Semana Nacional da Conciliação acontece às 8h15 desta segunda, no Palácio da Justiça, localizado no bairro de Santo Antônio, área central do Recife. Em Pernambuco, todas as comarcas do estado, suas unidades judiciárias e os 26 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejuscs/TJPE de 1ª instância e de 2ª instância irão promover as audiências de conciliação, envolvendo demandas processuais e pré-processuais (ainda não formalizadas através de uma ação judicial), cadastradas na 18ª SNC.

A intermediação das sessões é feita por um profissional capacitado através de curso de Mediação do CNJ, com o objetivo de ajudar as partes a chegarem a um acordo. O resultado deve ser encaminhado para análise de um magistrado que observará a legalidade e o homologará por sentença, pondo fim a processos e resolvendo os conflitos.

O Programa Proendividados - Tratamento de Consumidores Superendividados do TJPE, as Casas de Justiça e Cidadania do TJPE, e as Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação também participam da iniciativa. Dentre as tarefas da 18ª SNC, apenas a pauta de audiências de 28 Câmaras inclui 905 processos, 312 demandas pré-processuais e 150 Termos Circunstanciais de Ocorrência – TCOs.

Serviços gratuitos de cidadania
Como parte da programação da SNC, o TJPE também promove a 3ª Caravana de Cidadania, com ações cidadãs aos participantes, em parceria com entidades privadas e públicas. Dentre os serviços, estão: a expedição gratuita de documentos; os serviços de beleza e de saúde; a regularização de Título Eleitoral; o agendamento para o INSS-LOAS e CADÚNICO/Bolsa Família; a instalação de uma mesa de negociação (Pessoa Jurídica), entre outras.

Um exemplo dos serviços ofertados é a disponibilização, nas comarcas de Moreno, Caruaru e Escada: a regularização do cadastro eleitoral; o alistamento eleitoral para o primeiro título; a revisão e da transferência de domicílio eleitoral, bem como a de impressão de certidões. A Compesa também terá sua unidade móvel para atendimento ao consumidor em todas as comarcas, trazendo também serviços em Garanhuns e Rio Formoso. 

Confira, abaixo, a programação de realização dos serviços em cada município.

Serviços para casais
No Recife, os casais que se inscreveram na 18ª SNC podem obter o reconhecimento de União Estável. A entrega da documentação (original e cópia), por pelo menos uma das partes, deve ser feita de modo presencial no Nupemec, em sala localizada no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano (Fórum Joana Bezerra), 1º Andar – Ala Norte, no horário das 10h às 14h.

Além disso, o TJPE também está oferecendo casamentos coletivos, nos municípios de Limoeiro, Ponta de Pedras, Tejucupapo, Goiana, Serra Talhada, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Afogados da Ingazeira e Salgueiro sob a coordenação dos Cejuscs ou CJC locais. 

Confira, abaixo, os endereços e cronograma das solenidades:

Limoeiro
Vagas: 80 disponíveis
Inscrições: até o dia 10/10, das 7h às 13h
Local da inscrição: Cejusc do Fórum de Limoeiro
O casamento acontecerá em 10/11, às 9h
Contato: (81) 3628-8641 / 99962-3397

Ponta de Pedras
Vagas: ilimitadas
Inscrições: até o dia 25/10, das 8h às 16h
Local da inscrição: Cartório de Registro Civil de Ponta de Pedras
O casamento acontecerá em 8/11, às 9h, no Fórum de Goiana
Contato: (83) 99611-2433 / Whatsapp (81) 3626-8588

Tejucupapo
Vagas: ilimitadas
Inscrições: até o dia 25/10, das 8h às 16h
Local da inscrição: Cartório de Registro Civil de Tejucupapo
O casamento acontecerá em 9/11, às 9h, no Fórum de Goiana
Contato: (83) 99611-2433 / Whatsapp (81) 3626-8588

Goiana
Vagas: ilimitadas
Inscrições: até o dia 25/10, das 8h às 16h
Local da inscrição: Cartório de Registro Civil de Goiana - Sede
O casamento acontecerá em 7/11, às 9h, no Fórum de Goiana
Contato: (83) 99611-2433 / Whatsapp (81) 3626-8588

Serra Talhada
Vagas: 40 disponíveis
Inscrições: até o dia 26/10, das 9h às 17h
Locais das inscrições: Cartório de Registro Civil da Sede/Pajeú de Serra Talhada - (87) 3831-4458; Cartório de Registro Civil de Tauapiranga - (87) 98852-4560; Cartório de Registro Civil de Caiçarinha da Penha - (87) 99810-2155; Cartório de Registro Civil de Luanda - (87) 99928-3168; Cartório de Registro Civil de Bernardo Vieira - (87) 98131-7043
O casamento acontecerá em 9/11, às 10h, na Sede do Fórum de Serra Talhada

Jaboatão dos Guararapes
Vagas: 50 disponíveis
Inscrições: até o dia 16/10, das 08 às 17h
Local da inscrição: Cartório de Jaboatão dos Guararapes (SEDE)
O casamento acontecerá em 10/11, às 10h, no Auditório do Fórum Henrique Capitulino - Jaboatão dos Guararapes
Contato: (81) 99351-1742 (Responsável: Adriana)

São Lourenço da Mata
Vagas: 50 disponíveis
Inscrições: até o dia 27/10, das 08h às 12h e das 13h às 16h
Local da inscrição: Cartório de Registro Civil de São Lourenço da Mata
O casamento acontecerá em 10/11, às 8h, no Tribunal do Júri do Fórum de São Lourenço da Mata
Contato: (81) 2150-0426

Afogados da Ingazeira
Vagas: 100 disponíveis
Inscrições: até o dia 20/10, das 8 às 14h
Local da inscrição: Cartório de Registro de Pessoas Naturais de Afogados da Ingazeira
O casamento acontecerá em 10/11, às 09h, local da cerimônia a ser definido
Contato: (87) 99988-8257 (Cartório)

Salgueiro
Vagas: 70 disponíveis
Inscrições: até o dia 20/10, das 8h às 14h
Locais das inscrições: na sede dos cartórios: Cartório de Registro Civil e de Notas de Conceição das Crioulas, 2º Distrito de Salgueiro, Rua Projetada, s/n, Centro, Povoado de Conceição das Crioulas, Salgueiro/PE; Cartório de Registro Civil Sede Salgueiro, Rua Cícero Barros, 268, Nossa Senhora das Graças, Salgueiro/PE; Cartório de Registro Civil de Vasques, 4º Distrito, Povoado de Montevidéu, Salgueiro/PE
O casamento acontecerá em 07/11, às 10h, na quadra da Escola Estadual Professor Manoel Leite
Contatos:
Cartório Conceição: (87) 98133-6645
Cartório Sede: (87) 98819-2590
Cartório Vasques: (87) 98826-4988