Parlamento francês examina controversa reforma migratória

Governo busca, principalmente, o voto favorável da oposição de direita

O Senado francês inicia, nesta segunda-feira (6), a difícil análise de uma reforma fundamental para o presidente Emmanuel Macron, que visa a suportar o acolhimento de migrantes e regularizar quem trabalha em setores-chave.

"Este texto é firme. Encontraremos uma forma de o Parlamento aprová-lo", declarou no domingo à noite o ministro do Interior, Gérald Darmanin, cujo governo carece de uma maioria clara para levar a lei futura.

A oposição de esquerda rejeita medidas para expulsar mais pessoas e suportar as condições de acolhimento, enquanto a direita luta contra a regularização temporária de migrantes que trabalham em setores com falta de mão de obra.

O governo busca, principalmente, o voto favorável da oposição de direita Os Republicanos (LR), que já apoiou sua polêmica reforma da Previdência. Desta vez, no entanto, o partido permanece firme em sua excluída, se a regularização for mantida.

“Não podemos ter um texto que busca expulsar mais pessoas e, ao mesmo tempo, regularizar mais”, disse à AFP Bruno Retailleau, líder do LR no Senado, onde seu partido e seus aliados são maioria.

No domingo (5), o presidente Macron propôs uma eventual reforma da Constituição para o poder submetido a questões sociais, como a migração, o referendo.

Segundo uma pesquisa da Opinionway, 87% dos franceses consideram que as regras relativas à migração devem ser alteradas, em um contexto de ascensão da extrema-direita na opinião pública.

Cerca de cinco milhões de estrangeiros residem legalmente na França, que acolheram mais de meio milhão de refugiados. As autoridades estimam o número de migrantes em situação irregular entre 600 mil e 700 mil.

As associações de defesa dos migrantes apelaram ao voto contra um projeto de lei que, segundo essas instituições, “acumula medidas repressivas” e é contrário aos “princípios humanitários”.

A reforma prevê o estabelecimento de uma política de cotas migratórias anuais e a limitação das condições de reagrupamento familiar. Direita e extrema-direita também pedem a supressão da assistência médica aos migrantes em condição irregular.