TRE-CE

Justiça nega recurso de deputados do PL no Ceará cassados por fraude na cota de gênero

Quatro parlamentares da Assembleia Legislativa devem perder o mandato;

TRE-CE - reprodução/Google

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) negou, nesta terça-feira (7), um recurso interposto pela chapa do Partido Liberal das eleições do ano passado e manteve a cassação de quatro deputados estaduais por fraude na cota de gênero. Com isso, Pastor Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Marta Gonçalves e Dra. Silvana devem perder o mandato, mas ainda cabe recurso na instância superior, o TSE.

Em maio deste ano, os políticos se tornaram alvos da cassação pela inscrição de candidaturas fictícias de mulheres na nominata em que concorreram. Por lei, o partido precisa cumprir a cota mínima de 30%. De acordo com a decisão, o PL teria inscrito três candidaturas femininas fraudulentas: as de Andrea Moura Fernandes, Maria Meiriane e Marlúcia Barroso. As representantes afirmaram que não queriam concorrer ao pleito e, por isso, não fizeram campanha eleitoral.

No total, quatro ações foram movidas contra o PL no TRE-CE: duas por parte do Ministério Público Eleitoral, uma pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e outra pela então candidata do PSOL, Adelita Monteiro.

Entre os cassados, está Pastor Alcides Fernandes, pai do deputado federal André Fernandes (PL-CE). No ano passado, pai e filho participaram ativamente da campanha de Bolsonaro. Alcides, inclusive, chegou a compor jingles para o ex-presidente: canções como "Eu sou bolsonariano", "Tô com Jair de novo" e "Bem-vindo ao nordeste, presidente" foram usadas em materiais eleitorais.

Pastor da Assembleia de Deus e cantor evangélico, Alcides se elegeu com mais de 79,2 mil votos no palanque eleitoral do filho, que antes integrava a Assembleia Legislativa do Ceará. O mandato de deputado estadual foi seu primeiro cargo eletivo.