Tribunal derruba decisão que absolveu ex-assessor de Bolsonaro por gesto considerado racista

Filipe Martins foi denunciado pelo Ministério Público por sinal feito durante sessão do Senado

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou uma decisão que havia absolvido o ex-assessor da Presidência Filipe Martins da acusação de racismo. Com isso, Martins volta a ser investigado por um gesto que fez durante uma sessão no Senado em 2021.

Martins atuou na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Presidência durante o governo Bolsonaro. Em junho de 2021, ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por ter feito um gesto considerado alusivo a movimentos racistas de supremacia branca — Martins nega a relação.

O caso ocorreu em uma sessão do Senado em março daquele ano. Filipe Martins estava atrás do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com transmissão ao vivo pela TV Senado, quando fez o gesto, flagrado pelas câmeras.

Em outubro de 2021, o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu sumariamente Martins. O magistrado considerou que MPF adotou uma "interpretação" sobre a conduta adotada pelo assessor, mas apontou não existirem outros elementos para corroborar a acusação.

O MPF recorreu da decisão, e ele foi revista na semana passada pela Terceira Turma do TRF-1. O relator, desembargador Ney Bello, votou por aceitar o recurso, e foi seguido pelos juízes federais Olívia Mérlin Silva e Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira (convocadas para substituir desembargadores em férias).

Quando ocorreu a absolvição na primeira instância, o advogado de Filipe Martins, João Manssur, afirmou que "não há como se presumir que o sinal feito teria alguma conotação relacionada a uma ideologia adotada por grupos extremistas, e inexistem elementos contextuais que demonstrem tal intenção criminosa".