STF retoma nesta quinta-feira (9) julgamento que pode mudar correção do FGTS

Dois ministros votaram para aumentar ganhos dos trabalhadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira uma ação que discute uma possível mudança na taxa de correção usada para os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Até o momento, já há dois votos favoráveis a aumentar os ganhos dos trabalhadores.

Em abril, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, propôs a derrubada da Taxa Referencial (TR) e a correção pelo rendimento da caderneta de poupança. Ele foi acompanhado pelo ministro André Mendonça.

Em seguida, o ministro Kassio Nunes Marques pediu vista e interrompeu o julgamento. A análise será retomada nesta quinta-feira com o voto dele.

Atualmente, os saldos são corrigidos pela Taxa Referencial (TR) mais juros de 3% ao ano. O pedido original da ação, apresentada pelo partido Solidariedade, é de que a correção seja feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A Advocacia-Geral da União (AGU) tentou adiar o julgamento, sem sucesso. No mês passado, o governo federal já conseguiu convencer Barroso a postergar o julgamento. Nos últimos dias, foi feita uma nova tentativa. Na segunda-feira, o ministro da AGU, Jorge Messias, afirmou que o governo pede um prazo de 30 dias para apresentar uma proposta elaborada em conjunto com as centrais sindicais.
 

Entretanto, o caso foi mantido na pauta de quarta-feira. Como não houve tempo para julgá-lo, Barroso anunciou que será o primeiro item da sessão desta quinta.