Lula nomeia 3 magistrados para o Superior Tribunal de Justiça

Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos tomarão posse na Corte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou nesta sexta-feira (10) o nome dos três magistrados aprovados pelo Senado para vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O despacho foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Os três indicados de Lula, que tiveram a chancela de senadores, são Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos.

Na semana passada, houve um contratempo em relação ao processo às nomeações. Como O Globo revelou, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu o envio dos nomes aprovados e pediu para averiguar se houve favorecimento à advogada Daniela Teixeira.

A Advocacia do Senado passou a checar o fato de a Mesa Diretora do Senado ter enviado à Presidência da República apenas o nome de Teixeira para publicação, embora os outros dois indicados ao STJ tenham sido aprovados em mesma sessão. A apuração trata do ato da Mesa, sem relação com qualquer ação da advogada.

Ao ser nomeada primeiro, Teixeira poderia ter preferência na hora de ocupar uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou na escolha das turmas das quais fará parte, por exemplo. Esses postos são preenchidos com base no critério de antiguidade no STJ. A advogada nega qualquer irregularidade ou possível benefício.

Oito dias após suspender o envio dos nomes, contudo, Pacheco despachou o nome dos três indicados, o que ocorreu na quinta-feira.