PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral
Deputado é alvo de queixa-crime por insinuar que colega tentou beneficiar empresário
Deputado federal Eduardo Bolsonaro - Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta sexta-feira (10) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja condenado por difamação contra a também deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
Eduardo foi alvo de uma queixa-crime por ter insinuado que Tabata tentou beneficiar um empresário ao defender um projeto de lei. O crime de injúria prevê pena de três meses a um ano de detenção (que não pode ser cumprida em regime fechado).
Entretanto, a PGR defendeu que sejam aplicados majorantes, que podem triplicar a pena, pelo crime ter ocorrido por meio das redes sociais, por meio que facilita a divulgação e contra funcionário público no exercício de suas funções.