Governo vai apresentar emenda à LDO para reforçar obras do PAC, diz Padilha

Ministro das Relações Institucionais afirma que objetivo é facilitar o repasse de recursos para o programa

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira que o governo vai propor uma emenda ao relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 abrindo caminho para que emendas individuais de parlamentares sejam direcionadas a obras do novo Programa de Aceleração Individual (PAC).

— Apresentamos ao relator o interesse do governo de apresentar um texto, provavelmente pelo líder do governo no Congresso, que estimule que as emendas individuais de parlamentares possam atrair mais recursos para o PAC — disse Padilha.

O relator da LDO, Danilo Forte (União-CE), se reuniu pela manhã no Palácio do Planalto com Padilhas e os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Esther Dweck (Gestão), além do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

Conforme Padilha, o objetivo da alteração no texto é fazer com que as emendas individuais dos parlamentares forneçam recursos para projetos do PAC Seleções, projeto que abriu inscrições para que municípios e estados apresentassem propostas de obras prioritárias.

Padilha disse que a equipe econômica do governo voltará a se reunir com o relator da LDO no final da semana para que sejam alinhadas possíveis novas emendas ao texto. Segundo Forte, a intenção é que o relatório final seja apresentado na segunda ou terça-feira da semana que vem.