Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco abre frente contra Fundo Eleitoral de R$ 5 bi. Entenda

Na avaliação de Pacheco, é incoerente defender a meta fiscal de déficit zero em 2024 e aprovar um fundo de R$ 5 bilhões para as eleições do próximo ano.

Os líderes partidários no Congresso se surpreenderam, ontem, com a posição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), contrário ao Fundo Eleitoral de R$ 5 bilhões para as eleições municipais do próximo ano. Na avaliação de Pacheco, é incoerente defender a meta fiscal de déficit zero em 2024 e um ajuste fiscal e aprovar um fundo de R$ 5 bilhões para as eleições do próximo ano.

O senador é um dos maiores defensores do déficit zero e voltou a defender a ideia de “perseguir” esse objetivo em 2024. A proposta está em discussão e interessa principalmente aos deputados que pretendem ser candidatos a prefeito. A ideia também agrada senadores que querem ampliar sua influência em seus Estados.

Na semana passada, a CMO (Comissão Mista do Orçamento) aprovou uma instrução normativa que permite realocar emendas de bancada para financiar campanhas. Na prática, o mecanismo abre caminho para que o fundo de 2024 fique em R$ 5 bilhões. Há três anos, nas eleições de 2020, o Fundo Eleitoral foi de R$ 2 bilhões, menos da metade do valor em debate no Congresso Nacional.

O PL (Partido Liberal), que tem a maior bancada na Câmara e por isso terá o maior valor do fundo, ainda não discutiu internamente a proposta de R$ 5 bilhões. A sigla tem a pretensão ambiciosa de eleger 1.500 prefeitos em 2024. Na última eleição municipal, em 2020, o partido elegeu 349 prefeitos em todo o Brasil.

Na prática, apesar dos discursos de congressistas a favor de um ajuste fiscal e de críticas aos gastos públicos, o Congresso vem aprovando medidas para ampliar as despesas da União, como a desoneração da folha de pagamentos. As pautas-bombas no Legislativo podem custar R$ 40 bilhões para o governo federal em 2024.