Entenda a punição que a Justiça francesa pode impor a Neymar após denúncia de empregada doméstica

Brasileira que trabalhou para o atacante em Paris pede R$ 2 milhões de indenização por trabalho oculto, aquele que é imposto nas horas que deveriam ser de descanso

O atacante Neymar, do Al-Hilal, está envolvido em mais uma polêmica extracampo. Segundo o jornal Le Parisien, o jogador de 31 anos foi acusado de trabalho oculto por uma brasileira, que foi sua empregada doméstica numa casa nos arredores de Paris entre 2021 e 2022, quando ele ainda jogava no PSG. O caso foi levado à Justiça francesa e, se condenado Neymar, terá que pagar uma indenização de 368 mil euros (R$ 2 milhões na cotação atual).

— (Esse valor) É o pedido dela, mas, diferentemente da Justiça trabalhista brasileira, onde você chuta um valor elevado para, depois da condenção, ser bem reduzido, lá (na França) o valor já é muito próximo aos valores realmente devidos — explicou Acácio Miranda da Silva Filho, Doutor em Direito Constitucional pelo IDP/DF.

O advogado explica que dificilmente a punição ao jogador, se for considerado culpado do crime, evoluirá para um pedido de prisão.

— Na França, diferentemente do Brasil, eles têm um pouco mais de tato na condução dessas investigações. Primeiro, eles analisam se há alguma forma de infração. Só depois vão analisar se há infração penal efetivamente. Desta forma, com base nos elementos que nós temos, a chance de Neymar ser preso na França é zero — afirmou o Acácio Miranda.

O que é trabalho oculto?
Trabalho oculto é a sobrecarga invisível, ou seja, quando a pessoa realiza atividades do seu emprego em momentos que deveriam ser de descanso. Não são horas extras, mas sim a utilização de períodos como fins de semana para continuar em contato com a função.

Mas a doméstica brasileira também acusa Neymar de não remunerá-la por horas extras. A indenização pedida já inclui esse valor supostamente devido.

Entenda o caso
Neymar está sendo acusado de trabalho oculto por uma ex-empregada doméstica brasileira que foi sua funcionária por quase dois anos na casa em que vivia em Bougival, próximo de Paris, quando ele ainda jogava no PSG. Segundo o jornal Le Parisien, que revelou a informação, confirmada pelos advogados da mulher, ela exige 368 mil euros (R$ 2 milhões na cotação atual) de indenização na Justiça trabalhista francesa.

De janeiro de 2021 a outubro de 2022, “Neymar explorou a precariedade de nossa cliente para impor condições indignas, violando as regras básicas do direito trabalhista”, escreveram os advogados Caroline Toby e Vincent Champetier, em declarações à AFP.

A contratação da funcionária, sem autorização de residência, era pelo regime de meio período, o que teve de ser reclassificado como tempo integral devido ao número de horas trabalhadas, segundo os defensores. A brasileira também reclama de horas extras não remuneradas e diz que precisou trabalhar até 15 dias antes do nascimento prematuro do seu quarto filho e sem acompanhamento médico.

“Lamentamos que tal personalidade possa ter demonstrado tanta desumanidade, chegando ao ponto de expulsar a nossa cliente de casa alguns dias antes de dar à luz prematuramente, enquanto ela se queixava de dor”, afirmaram os advogados. De acordo com Toby e Champetier, Neymar é culpado de “óbvia violação das normas legais de proteção vinculadas à maternidade”.

O despejo antes do parto deixou a empregada “em total indigência, especialmente por sua falta de registro nas organizações sociais”, escreveram os defensores em uma carta datada de junho, na qual propuseram uma resolução amigável, mas não obtiveram resposta. “Depois de termos levado o assunto à Justiça trabalhista, estamos agora considerando dar a este caso as consequências criminais que ele merece”, alertaram eles.

Ainda de acordo com o portal francês, a mulher, que registrava tudo em um caderno, não tinha contrato de trabalho, recebia 15 euros (R$ 80) líquidos por hora e trabalhava quase 70 horas semanais, sem direito a um único dia de folga. Ela era responsável por cuidar dos afazeres domésticos de Neymar e até mesmo cortar as unhas dos companheiros do atacante, hoje no Al-Hilal, da Arábia Saudita.

Sem recursos financeiros, a brasileira recorreu a associações de caridade para atender às necessidades da família. Seus advogados enviaram carta ao jogador para encontrar um acordo amigável, mas não tiveram resposta, segundo Le Parisien. Desta forma, decidiram levar o caso ao tribunal.

A assessoria de Neymar disse desconhecer a acusação e afirmou que o atacante não foi citado judicialmente até o momento. O jogador se recupera de uma cirurgia no joelho esquerdo, feita no início do mês, para corrigir uma lesão sofrida com a seleção bra