Flávio Dino anuncia portaria para entrada de garrafas e distribuição de água grátis em shows

Ministro da Justiça e Segurança Pública pede investigação sobre morte de jovem por conta do calor em show de Taylor Swift: 'É inaceitável'

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que, a partir deste sábado (18), será permitida a entrada de garrafas de água de uso pessoal, em material adequado, em shows e espetáculos. As empresas produtoras dos eventos com alta exposição ao calor também deverão disponibilizar água potável gratuita em "ilhas de hidratação" de fácil acesso. A determinação é da Secretaria do Consumidor e tem validade imediata.

Na noite desta sexta-feira (17), a jovem de 23 anos, Ana Benevides morreu após passar mal por conta do forte calor na cidade, durante a apresentação da cantora Taylor Swift, que estreou sua turnê no Brasil no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro.
 

Publicada exatamente às 13h23 deste sábado, a portaria estabelece “estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções” e diz que as empresas responsáveis pela produção dos eventos deverão garantir acesso gratuito a garrafas de uso pessoal, contendo água para consumo. Deverão, ainda, disponibilizar bebedouros ou realizar distribuição de embalagens com água adequada para consumo, mediante a instalação de “ilhas de hidratação” de fácil acesso a todos os presentes.

A portaria destaca que as medidas não devem acarretar em custos adicionais aos consumidores e observa que as empresas devem garantir que, tanto os pontos de venda de comidas e bebidas quanto os pontos de distribuição gratuita de água, “estejam dispostos em regiões estratégicas no local evento a fim de facilitar o acesso pelos consumidores, consideradas a estrutura física e a quantidade estimada de participantes”.

Os organizadores de eventos também devem assegurar espaço físico e estrutura necessária para o rápido resgate de participantes em caso de intercorrências relacionadas à saúde e demais situações de perigo. A portaria terá vigência de 120 dias. “Para shows realizados nos dias de hoje e amanhã, valerá a publicação no site do Ministério da Justiça e a notificação à empresa produtora do evento, a fim de evitar danos de difícil ou impossível reparação”, diz o texto.

Ao fim do período estabelecido, haverá nova avaliação das condições climáticas, visando à prorrogação ou revisão das medidas fixadas. A portaria diz ainda que caberá aos órgãos estaduais e municipais de defesa dos interesses e direitos do consumidor realizar o acompanhamento dos preços da água mineral comercializada, a fim de coibir aumento abusivo de preços e ônus excessivo aos consumidores.

A portaria é assinada pelo secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous Filho. O texto diz que as medidas são necessárias devido aos últimos acontecimentos no território brasileiro, “amplamente divulgados pelas mídias, especialmente na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com registro de múltiplas ocorrências de eventos trágicos ou nocivos tendo consumidores como vítimas em virtude da elevada temperatura, possível ventilação deficiente e dificuldades de hidratação em show produzido por empresa privada”.

Críticas ao evento
Nas redes sociais, uma série de críticas à organizadora do evento. Segundo os fãs, a empresa responsável proibiu que o público entrasse no local do show com garrafas de água, obrigando-os a comprar o produto em estabelecimentos instalados dentro do estádio, onde os preços, de acordo eles, eram muito altos.

Diversos usuários criticavam a regra imposta pela empresa, apontando que até mesmo pessoas que faziam parte da equipe da cantora distribuíram água ao público por conta do forte calor que fazia no local, mesmo na parte da noite.

Cantora também lamenta
Em suas redes sociais, Taylor Swift lamentou a morte de Ana, em um longo texto, no qual afirmou que sente "profundamente essa perda" e que está com o "coração partido".