Deputados esperam de Haddad nova versão de MP que pode levantar R$ 35 bi

Parlamentares aguardam mudanças no texto para negociar

O plenário da Câmara segue à espera do envio de uma nova versão do texto da medida provisória (MP) que aumenta a tributação de grandes empresas que têm incentivos de ICMS para custeio, por parte do Ministério da Fazenda. O projeto inicial de Fernando Haddad prevê uma arrecadação de R$ 35 bilhões no ano que vem, o que é considerado fundamental para atingir a meta de déficit zero.

Parlamentares que estiveram na reunião de líderes desta terça-feira (21) não receberam as esperadas mudanças no texto, que seriam fornecidas pela equipe de Haddad.

As alterações são fundamentais para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), leve o tema a plenário. Falta definir, a partir da MP, o que é custeio e o que é investimento (que não será afetado).

O governo tem reforçado que o texto da proposta não muda a forma de concessão de benefícios fiscais pelos estados, que poderão continuar sendo utilizados pelas empresas, mas sem o abatimento nos impostos federais.

Outros pontos da MP também geram resistência, como o aumento do imposto também para contratos em vigor. Parlamentares pressionam para que as novas regras de taxação sejam válidas apenas para as empresas que assinem novos contratos.

De acordo com deputados que estiveram na reunião, Lira afirmou que não tem pressa em votar o tema e, caso seja necessário, pode aprovar a urgência e mérito do projeto no mesmo dia. Há a expectativa de que Haddad e o presidente da Câmara se encontrem nesta quarta-feira para debater as mudanças no texto. Até o momento, o texto sequer tem um relator designado.

Na última semana, o deputado Danilo Forte (União-CE), relator da LDO, afirmou que Haddad é "otimista" com a aprovação da MP, mas que ainda há um "debate que vai se aprofundar" no Congresso Nacional.

— O ministro Haddad é otimista. Eu acredito que esse é um debate que ainda vai se aprofundar no Congresso Nacional, tem também essa expectativa dessa votação dessa matéria, mas até agora não tem sequer um relator constituído, o que vai ensejar, inclusive, uma postergação na decisão sobre essa matéria.

De acordo com Forte, Haddad tem reiterado a preocupação de "possibilitar a conclusão das votações" das matérias que aumentam a arrecadação do governo.

— Foi colocado e repetido a preocupação do ministro Haddad, ele bem colocou, de possibilitar a conclusão da votação das matérias que estão tramitando, tanto a questão dos fundos exclusivos, das off-shores, a questão da 1185 (benefícios do ICMS), a busca de consolidar algumas questões que estão sendo tramitadas pela Justiça, algumas negociações que estão em andamento e em cima disso foi que se concluiu que poderia se trabalhar com essa meta fiscal zero diante de toda essa equação que foi apresentada pelo ministro. Torço eu para que ela se realize porque isso dá conforto para o país.