MEIO AMBIENTE

Governo quer plano de controle de desmatamento para todos os biomas

Lula se reuniu hoje com entidades representantes de cada região

Governo quer plano de controle de desmatamento para todos os biomas - Joédson Alves/Agência Brasil

Em preparação para a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve encontro, nesta quarta-feira (22), com representantes de entidades de todos os biomas brasileiros que trabalham pela preservação do meio ambiente. De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o compromisso do governo é ter planos de prevenção e controle de desmatamento e de desenvolvimento sustentável para todos os biomas.

“O grande desafio é de como a gente faz para que a proteção da nossa biodiversidade, a proteção das nossas florestas, a proteção das populações tradicionais seja acompanhada de um novo modelo de desenvolvimento, aonde o combate à desigualdade, o combate à pobreza, seja uma das ferramentas, inclusive, para a proteção do meio ambiente”, disse a ministra em conversa com jornalistas após o encontro no Palácio do Planalto.

O plano de combate ao desmatamento na Amazônia foi lançado em junho e está sendo implementado e, segundo a ministra, já resultou em uma redução do desmatamento em 49,5% nos primeiros 10 meses do ano. O plano do Cerrado também foi concluído e deve ser lançado em breve. Os demais planos – Caatinga, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa – devem ficar prontos até junho de 2024.

Compromisso
A COP 28 deverá fazer um balanço da implementação do Acordo de Paris – estabelecido na COP 21, em 2015). Segundo Marina Silva, o Brasil deverá reforçar o compromisso de manter o aumento da temperatura média global em 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, com redução das emissões de gases de efeito estufa, além de cobrar recursos para reparação e para uma transição justa para os países em desenvolvimento.

"Já conseguimos uma redução de 250 milhões de toneladas de gás carbônico nesses 10 meses de governo com a redução do desmatamento, mas não queremos nos conformar com os resultados já alcançados. Nosso compromisso é de desmatamento zero, nosso compromisso é de proteção do Cerrado, da Mata Atlântica, da Caatinga, do Pantanal, do Pampa e de todos os biomas brasileiros, com olhar para os oceanos”, disse a ministra.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento na Amazônia Legal, no período de agosto de 2022 a julho de 2023, alcançou 9.001 quilômetros quadrados (km²), o que representa queda de 22,3% em relação ao ano anterior (2021/2022).

De acordo com o secretário de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, André Lima, o desmatamento e as queimadas são responsáveis por mais de 50% das emissões de gases do país. “Então, a gente reduzindo significativamente o desmatamento e a queimada no Brasil, nós vamos dar a maior contribuição que um país já deu em tão pouco espaço de tempo para redução das emissões em escala global”, disse, explicando que Amazônia e Cerrado, juntos, são responsáveis por mais de 85% de todo o desmatamento no território nacional. Depois deles, Pantanal e Caatinga estão mais acelerados na supressão de vegetação.

A COP 28 está programada para ocorrer em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro. O presidente Lula deverá participar nos dias 1 e 2 de dezembro, durante a reunião de cúpula com 140 chefes de Estado e de governo. O Brasil terá uma delegação com cerca de 1,5 mil participantes da sociedade civil, de empresas privadas, do Congresso Nacional, de governos estaduais e do governo federal.

Municípios vulneráveis
A ministra Marina Silva informou ainda que está trabalhando na identificação de municípios brasileiros que são mais vulneráveis a efeitos extremos do clima, como chuvas e secas intensas. Segundo ela, em pouco mais de mil municípios poderá ser decretada emergência climática para que tenham tratamento prioritário na implementação de políticas públicas.

A identificação dessas localidades está sendo feita em parceria com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.