Petrobras

Foz do Amazonas: Petrobras promete resposta sobre licença no início de 2024, diz presidente do Ibama

Órgão analisa recurso da estatal para perfuração em bloco na costa do Amapá

presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, disse nesta quarta-feira que o órgão deve ter uma decisão sobre a prospecção de petróleo na região da foz do Amazonas no início de 2024. O Ibama analisa um recurso da Petrobras sobre as atividades da estatal no lote 059, localizado em águas profundas na costa do Amapá.

Em maio, o Ibama negou à Petrobras a licença para fazer perfurações no local, o que gerou uma queda de braço dentro do governo e críticas do Congresso Nacional. A estatal, então, recorreu da decisão. O Ibama analisa diversos estudos técnicos sobre o assunto.

Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, Agostinho falou sobre o assunto à imprensa.

— Provavelmente no começo do ano que vem a gente tenha alguma resposta relacionada a esse pedido específico, que é o lote 059, localizado na região conhecida como foz do Amazonas. Nós ainda não temos uma conclusão disso, a gente sabe que a Petrobras continua realizando estudos — disse o presidente do Ibama.

Como informou O Globo, em meio à elaboração de seu novo plano de negócios, para os anos de 2024 a 2028, a Petrobras cogita aumentar os investimentos na Margem Equatorial, área considerada a nova fronteira exploratória de petróleo, entre o litoral dos estados do Amapá, onde está a bacia da Foz do Amazonas, e a Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte.

No momento, a companhia espera a decisão do Ibama para iniciar perfurações e avançar nos estudos para a exploração no local.

— A equipe (do Ibama) está analisando (o recurso da Petrobras). Não tem ainda uma conclusão. A equipe concluiu agora vários processos de licenciamento, a maior parte deles da Petrobras. Hoje, existem mais de 100 processos da Petrobras tramitando com o Ibama. Mais 60 pedidos de descomissionamento da Petrobras. Então, o Ibama está fazendo um trabalho prioritário em relação a isso — acrescentou Agostinho.