Lula irá propor na COP28 fundo internacional de preservação das florestas

O governo brasileiro apresentou a ideia nesta semana aos outros membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá propor a criação de um fundo para preservar florestas em cerca de 80 países durante a COP28, a Conferência Climática da ONU, que ocorrerá na próxima semana em Dubai, informou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, nesta quinta-feira (23).

A iniciativa consiste em "um mecanismo para pagamento por floresta em pé, cada hectare, para ajudar a proteger as florestas tropicais dos 80 países" que as possuem em seus territórios, disse Marina Silva em um seminário sobre avaliação e melhoria do gasto público em Brasília.

O governo brasileiro apresentou a ideia nesta semana aos outros membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), um bloco socioambiental que compartilha com outros sete países onde se estende a maior floresta tropical do planeta.

A ministra disse que o fundo "é uma arquitetura bastante simples, mas considero que é inovador e eficiente". Ela reservou os detalhes para o anúncio que Lula fará na COP28, que ocorrerá entre 30 de novembro e 12 de dezembro nos Emirados Árabes Unidos.

O presidente repetiu que os países industrializados devem assumir a responsabilidade por sua poluição e desmatamento, contribuindo financeiramente para a conservação das florestas.

O mecanismo difere do já implementado Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O novo fundo internacional seria gerido por "uma instituição financeira multilateral", indicou Marina Silva, de acordo com declarações citadas pela imprensa.

Outra proposta que o Brasil levará para a COP28 é um programa para recuperar áreas cultiváveis deterioradas e improdutivas, disse em uma coletiva de imprensa separada Roberto Perosa, secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária.

"Nós realizamos um estudo e detectamos cerca de 160 milhões de hectares em áreas de pastagens. Desses, cerca 40 milhões estão em áreas de pastagens degradadas, com alta aptidão para a agricultura", detalhou durante uma coletiva virtual com a imprensa internacional.

Em 10 anos, o governo pretende investir US$ 120 bilhões (R$ 587 bilhões, na cotação atual) e expandir a área agrícola brasileira de 65 para 105 milhões de hectares, sem desmatar.

"Nós vamos fazer a expansão sem derrubar nenhuma árvore. São áreas antropizadas [alteradas pela ação humana], mas com um determinado nível de degradação por conta de gestões não otimizadas pelos produtores rurais", explicou Perosa.

Segundo o secretário, atualmente, a iniciativa privada recupera cerca de um milhão e meio de hectares todo ano. O governo pretende acelerar a restauração dessas áreas por meio de financiamento do BNDES, do Fundo Soberano Brasileiro e do Banco do Brasil.

"A ideia é apoiar os produtores rurais, para que eles possam fazer uma gestão mais efetiva, com o uso de bioinsumo, com rastreabilidade. Será uma grande revolução que nós teremos no campo e no interior do país", afirmou.

O desmatamento na Amazônia aumentou drasticamente durante o governo Bolsonaro, que favoreceu o avanço da agricultura e da mineração na região.

No início de novembro, o governo federal anunciou uma queda de 22,3% no desmatamento na região em doze meses até julho, o melhor resultado em quatro anos. O presidente Lula prometeu acabar com o desmatamento ilegal até 2030.