Lula avisa a aliados que indicará Paulo Gonet à PGR e Flávio Dino ao STF

Presidente já havia indicado a ministros do Supremo que nomes seriam os escolhidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou a aliados que bateu o martelo sobre a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), e do subprocurador Paulo Gonet para comandar a Procuradoria-Geral da República. O anúncio deve ser feito antes do embarque do mandatário para Riade, na Arábia Saudita, onde fará uma escala antes de seguir rumo à COP-28, nos Emirados Árabes. O voo do presidente está marcado para 14h.

Como revelou o Globo na sexta-feira (24), Lula já havia indicado a ministros do Supremo que indicaria Gonet e Dino durante jantar oferecido no Palácio da Alvorada, na noite de quinta-feira (23).

A escolha dos dois nomes põe fim a um impasse que já durava dois meses. Gonet era o favorito a ocupar a PGR desde o término do mandato de Augusto Aras, em 26 de setembro. O subprocurador-geral da República tem o respaldo do decano do STF, ministro Gilmar Mendes, e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

Já Dino despontava como favorito ao posto aberto pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, em 28 de setembro. Apesar de desgastes que vinha sofrendo na pasta, seja envolvendo escalada na violência no país, seja na polêmica envolvendo visita da mulher de um traficante ao Ministério da Justiça, eu nome voltou a ganhar força nos últimos dias junto ao presidente.

Ele tinha como concorrentes ao posto no STF o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, preferido por integrantes do PT, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), nome defendido por senadores, como Davi Alcolumbre (União-AP).

Uma vez oficializada por Lula, as indicações tanto de Dino quanto de Gonet precisarão ainda passar pelo Senado. Os dois devem ser submetidos a uma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que em seguida votam se aprovam os nomes. Mesmo se a comissão rejeitar, a palavra final será do plenário da Casa, onde necessitarão do apoio de no mínimo 41 dos 81 senadores.

Perfil Dino
Dino já foi governador do Maranhão por dois mandatos, deputado federal e presidente da Embratur. Eleito para o Senado em 2022 pelo PSB, ele se licenciou do cargo para ser ministro da Justiça. Caso seja confirmado no STF, ele precisará deixar o mandato de senador, que será assumido em definitivo por Ana Paula Lobato, também do PSB.

Antes de entrar na política, o nome de Lula ao Supremo era juiz federal, mas deixou a magistratura em 2006, quando concorreu e foi eleito deputado federal. Antes do PSB, foi filiado ao PCdoB e ao PT.

Sua primeira eleição para governador em 2014, quando derrotou Roseana Sarney (MDB), representou o fim de um período de influência da família do ex-presidente José Sarney no Maranhão. No ano passado, os dois grupos estiveram juntos na eleição estadual e para o governo federal.

Perfil Gonet
Gonet ingressou no Ministério Público Federal em 1987 e já atuou nas áreas constitucional, criminal, eleitoral e econômica. O subprocurador-geral é doutor em Direito, Estado e Constituição, pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direitos Humanos, pela University of Essex, do Reino Unido. Exerceu a função de diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Foi sócio do ministro Gilmar Mendes na instituição de ensino superior IDP, função que não mais ocupa.