Paulo Gustavo Gonet Branco: quem é o escolhido por Lula para a PGR, ex-sócio de Gilmar Mendes

Ex-sócio de Gilmar Mendes, novo PGR foi responsável por parecer que pediu a condenação de Bolsonaro no TSE

Após muita especulação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o nome de Paulo Gustavo Gonet Branco como novo procurador-geral da República, substituindo Augusto Aras, cujo mandato à frente do órgão termina na próxima terça-feira, dia 26 de setembro. Gonet não fazia parte da lista tríplice elaborada por membros do Ministério Público Federal (MPF).

O escolhido de Lula já era um dos nomes mais ventilados para o posto pelo menos desde junho. À época, Gonet tornou-se um dos principais personagens do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou Jair Bolsonaro (PL), antecessor de Lula, inelegível por oito anos. Como vice-procurador-geral eleitoral, ele foi o autor do parecer que pediu a condenação do ex-presidente.

No documento, ele defendia que Bolsonaro deveria ser enquadrado nos crimes de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em virtude da reunião com embaixadores na qual, ainda como presidente, fez ataques infundados às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral. "O discurso atacou as instituições eleitorais, e ao tempo que dava motivo para indisposição do eleitorado com o candidato adversário, que seria o beneficiário dos esquemas espúrios imaginados, atraía adesão à sua posição de candidato acossado pelas engrenagens obscuras do tipo de política a que ele seria estranho", escreveu Gonet na ocasião.

Curiosamente, Gonet chegou a ser cotado para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR) no período em que Aras acabou escolhido pelo próprio Bolsonaro pela primeira vez, em 2019. Ele chegou a se encontrar pessoalmente com o então chefe do Executivo, após ser levado ao Palácio do Planalto pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF) e pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar, que o apoiavam para o cargo.

Já um dos principais fiadores da escolha de Lula foi Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que trabalhou com afinco nos bastidores por Gonet. No passado, os dois foram sócios no Instituto de Direito Público (IDP), que pertence a Gilmar. Alexandre de Moraes, também ministro do STF, foi outro defensor do vencedor do páreo.

Gonet já foi secretário da área constitucional da PGR durante a gestão de Raquel Dodge, antecessora de aras. Ele também é autor de livros que tratam da mesma vertente do Direito, parte deles em coautoria com Gilmar Mendes. O novo chefe do MPF é considerado pelos pares um nome de viés conservador.

O novo PGR formou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), em 1982. Depois, fez mestrado em Direitos Humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra, concluído em 1990, e doutorado em Direito, Estado e Constituição pela própria UnB, encerrado em 2008.

Gonet é membro do MPF desde 1987, tendo sido promovido a subprocurador-geral da República em 2012. No órgão, além do posto de vice-procurador-geral eleitoral, ocupou cadeiras como a de diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.