STF 10 x 1: após 17 anos, Corte deve voltar a ter apenas uma mulher entre 11 ministros

Corte contava com duas ministras desde nomeação de Cármen Lúcia, em 2006, no primeiro mandato de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a registrar dez homens e apenas uma mulher em sua composição, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter confirmado nesta segunda-feira (27) a indicação de Flávio Dino para uma cadeira na Corte. Dino, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado, foi indicado para a vaga da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro.

Com a substituição de Rosa por um homem, a ministra Cármen Lúcia será a única representante feminina entre os 11 ministros da Corte. Isto não acontecia desde junho de 2006, quando a própria Cármen tomou posse no Supremo, após indicação de Lula em seu primeiro mandato.

Na ocasião, Cármen se juntou a outra ministra, Ellen Gracie, que havia se tornado a primeira mulher a assumir uma cadeira no Supremo em 2000, no governo Fernando Henrique Cardoso. Com a aposentadoria de Gracie em 2011, a então presidente Dilma Rousseff manteve a proporção de duas mulheres e nove homens ao indicar Rosa Weber para sua vaga.

Rosa se aposentou em setembro ao completar 75 anos, idade máxima estabelecida pela legislação para compor a Corte. Ao ser indicada ao Supremo, ela tinha 63 anos. Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, tem 55 anos.

A indicação de Dino deve ser a última de Lula para o Supremo neste mandato. O próximo a se aposentar, pelo critério de idade, deverá ser o ministro Luiz Fux, que completa 75 anos em abril de 2028. Na sequência, a próxima a atingir a idade-limite é Cármen Lúcia, em 2029.

No início deste ano, Lula já havia indicado para a Corte o advogado Cristiano Zanin, na vaga de outro homem, o ex-ministro Ricardo Lewandowski.