Escolhido por Lula, Dino é o quinto indicado ao STF com filiação política desde o governo FH
Além do ministro da Justiça do governo petista, Nelson Jobim, Ayres Britto, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes tem em seu currículo atuações em partidos
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (28), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), é o quinto magistrado com filiação política a ser escolhido para ocupar uma cadeira na Corte desde o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Além do ex-governador do Maranhão, Nelson Jobim, Ayres Britto, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes têm em seu currículo atuações em partidos.
Nome de confiança de Lula, Dino iniciou sua carreira política no movimento estudantil maranhense em 1987, quando se filiou ao PT. Aos 26, se tornou juiz federal e retornou à política em 2006, ingressando no PCdoB.
Dino foi governador do Maranhão por dois mandatos, deputado federal e presidente da Embratur. Eleito para o Senado em 2022 pelo PSB, ele se licenciou do mandato para ser ministro da Justiça. Caso seja confirmado no STF pelos senadores, ele precisará deixar o mandato, que será assumido em definitivo por Ana Paula Lobato, também do PSB.
Ministros filiados
Filiado ao MDB (antigo PMDB) desde 1986, Nelson Jobim foi ministro da Justiça no governo FH e ocupou a pasta da Defesa nas administrações petistas de Lula e Dilma. Ele foi indicado por Fernando Henrique Cardoso em 1997 e permaneceu na Corte até 2006.
Ayres Britto era filiado ao PT há 18 anos quando foi escolhido por Lula para uma vaga no Supremo em 2003. Em 1990, ele havia disputado a eleição para deputado federal por Sergipe e tentou ser senador quatro anos depois, mas teve o nome rejeitado na convenção da legenda. Britto permaneceu na Corte até 2012.
Já o ministro Dias Toffoli filiou-se ao PT em Marília (SP), em 1999. O magistrado, que ingressou na Corte dez anos depois, pediu o desligamento do partido entre 2003 e 2004, mas a sigla ainda o listava no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como filiado. O PT alegou "falha" e "desorganização" como motivos pela não exclusão do nome.
Alexandre de Moraes, indicado ao STF em 2017 por Michel Temer, já integrou o PFL (hoje DEM), MDB e PSDB — após a indicação ao Supremo, pediu sua desfiliação. Moraes assumiu a vaga de Teori Zavascki, que morreu em acidente aéreo.
Flávio Dino é indicado ao STF: quais os próximos passos?
Antes de ser nomeado ministro do STF, Dino precisa ser aprovado pelo Senado. Este processo é dividido em duas etapas: na primeira, ele precisa ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), atualmente presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Composta por 27 senadores, a comissão dará um parecer sobre a indicação. Em seguida, o plenário votará a indicação, onde é necessário conquistar a maioria simples (41 dos 81 senadores), em votação secreta.