Licença-maternidade, Maria da Penha e biomas: veja temas defendidos por suplente de Dino no Senado
Senadora assumiu o cargo em fevereiro, com posse do antecessor no Ministério da Justiça e Segurança Pública
Suplente do ministro da Justiça Flávio Dino no Supremo desde fevereiro, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) investiu em propostas para amparar vítimas de violência doméstica, ampliar tempo de licenças a pais com filhos recém-nascidos e de proteção a biomas brasileiros. Natural do interior do Maranhão, a parlamentar assumiu o mandato quando Dino foi nomeado para o ministério, tornando-se a mais jovem a ocupar uma cadeira na Casa na atual legislatura.
Desde o começo da atuação no Senado, Lobato apresentou uma série de projetos visando ampliar direitos a mulheres. O mais recente foi apresentado na semana passada, quando pediu para ampliar a rede de cobertura da Lei Maria da Penha para garantir o apoio psicológico a vítimas de violência doméstica e familiar. Ela ainda entrou com proposta para alterar lei de 1989, que define crimes de preconceito, para incluir crimes de misoginia.
Em questões ligadas ao direito do consumidor, a parlamentar apresentou projeto para impedir que planos e seguros privados de assistência à saúde de excluir a cobertura às doenças e lesões preexistentes em casos de recém-nascidos inscritos em plano privado de assistência à saúde em prazo máximo de 20 dias do nascimento e da adoção. Os textos protocolados pela senadora ainda não foram a plenário.
A senadora ainda entra como coautora em propostas de emenda à Constituição (PEC) que defendem a inclusão de Caatinga, Cerrado e Pampa entre os biomas considerados patrimônio nacional, e em favor de aumentar o tempo da licença-maternidade para 180 dias e de licença paternidade, para 20, válidos também em casos de adotantes.
Em votações importantes, Lobato acompanhou o entendimento do governo, como na discussão sobre o novo arcabouço fiscal e o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em que votou pela aprovação. Ela ainda votou contra a definição de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. No entanto, ela participou de votação simbólica do PL 1459/2022, conhecido como PL dos Agrotóxicos.
Quem é Ana Paula Lobato?
Nascida em Pinheiro, no interior do Maranhão, conterrânea do ex-presidente José Sarney, Ana Paula Lobato, de 39 anos, é enfermeira de formação e também atua no ramo de aluguel de equipamentos e comércio de máquinas para construção. Ela entrou na vida política e se filiou ao PPS (antigo Cidadania), ainda em 2011, e tentou a eleição para deputada estadual em 2014, sem sucesso. Já pelo PDT, ao qual se filiou em 2016, tentou se eleger vice-prefeita na chapa de Dr. Leonardo Sá (PCdoB) na cidade natal, mas perdeu. Quatro anos depois, concorreu e venceu como vice de Luciano Genésio (PP).
Durante o período em que ocupou o cargo, foi empossada prefeita interina por um mês depois de o chefe do Executivo local ter sido afastado da cadeira pela Justiça, em 2022. Ele e outras seis pessoas foram acusados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de prática de crimes de responsabilidade, em relação ao prefeito, e lavagem de capitais e organização criminosa, por crimes cometidos entre 2017 e 2021.
No mesmo ano, ela se desfiliou do PDT e migrou para o PSB, legenda de Dino, e pela qual concorreu a suplente do atual ministro da Justiça. No começo do ano, precisou se licenciar do cargo na prefeitura de Pinheiro para ocupar a vaga na Casa, com a nomeação de Dino para integrar o ministério de Lula. Ela se tornou a pessoa mais jovem a ocupar uma cadeira no Senado na atual legislatura, ainda com 38 anos.
Lobato é casada com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), e preside o Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema). A movimentação do marido foi crucial para a indicação da parlamentar para a suplência de Dino, ao fechar apoio à reeleição do novo governador do Estado, Carlos Brandão (PSB), de acordo com veículos locais.