Às vésperas da COP 28, Câmara aprova projeto com incentivos à geração de energia a carvão

Custo da medida pode chegar a R$ 5 bilhões por ano e foi inserido em projeto que trata de energia eólica

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), em regime de urgência, o projeto de lei que regulamenta o setor de geração de energia eólica em alto-mar (offshore). Às vésperas do início da Conferência do Clima em Dubai, a COP 28, o deputado Zé Vitor (PL-MG), relator do projeto, incluiu no texto um "jabuti" que prorroga a contratação de energia movida a carvão no Sul do país até 2050, a um custo estimado em R$ 5 bilhões, segundo associações do setor.

Os vários "jabutis" inseridos no texto, além do carvão, podem encarecer a conta de luz em até R$ 39 bilhões (veja a lista abaixo), segundo especialistas. O deputado Zé Vitor, no entanto, refuta essa conta e diz que haverá redução de custos.

Jabutis são propostas que "pegam carona" no projeto original e que não tem relação direta com o texto. Um deles prorroga subsídios para o uso das linhas de transmissão pela geração eólica, solar e PCHs.

Na semana passada, fontes do setor chegaram a se posicionar contra a edição de uma Medida Provisória com esse tema, que acabou não sendo promulgada. O mesmo texto, no entanto, voltou agora dentro do PL das eólicas. A conta da Frente Nacional dos Consumidores de Energia é de que esse subsídio pode custar mais R$ 6 bilhões.

Segundo o presidente da Frente, Luiz Eduardo Barata, ex-diretor-geral do ONS, a maior despesa que recairá sobre os consumidores será o fim do preço-teto para a contratação de energia por térmicas em regiões onde não há fornecimento de gás. A construção dessas usinas foi tornada obrigatória durante o processo de privatização da Eletrobras. O problema é que não há combustível nessas regiões, e agora o custo para viabilizar o funcionamento dessas térmicas pode se recair sobre os consumidores.

Luiz Eduardo Barata afirma que há R$ 8,6 bilhões em custos extra para a contratação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), mais R$ 500 milhões para a contratação de energia eólica no Sul do país, e a contratação de térmicas a hidrogênio verde, por mais R$ 3 bilhões.

Veja abaixo a lista da "jabutis" e os custos estimados por pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia e pela Abrace.