Barroso sinaliza que posse de Dino, se aprovado no Senado, deve ocorrer apenas em 2024

Ministro da Justiça foi indicado por Lula para ocupar vaga aberta com aposentadoria da ministra Rosa Weber

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, sinalizou nesta quarta-feira (29) que, em caso de aprovação pelo Senado do nome de Flávio Dino para a Corte, sua posse deve ficar apenas para 2024, após o recesso do Judiciário.

— Acharia mais razoável que ele tomasse posse depois do recesso, em meados de fevereiro, antes ou depois do Carnaval, para que não precise ser feita uma posse corrida — afirmou a jornalistas.

O presidente do STF não descarta a possibilidade de que Dino possa ser empossado ainda este ano, caso seja sua vontade. O Judiciário entra em recesso no dia 20 dezembro e, por isso, a posse do novo ministro deve ser feita até, no máximo, o dia 19.

A sabatina de Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está marcada para o próximo dia 13. Caso tenha votos suficientes, seu nome ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Casa por no mínimo 41 senadores.

Flávio Dino foi indicado nesta segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. O ministro da Justiça, de 55 anos, herdará ao menos 344 ações que estão no acervo da magistrada.

O ministro, que também é senador, já deu início à peregrinação no Senado rumo à obtenção de votos favoráveis. Relator do seu processo na CCJ, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), diz ter a expectativa de que Dino terá no mínimo 50 votos.