Secretaria de Educação de Pernambuco define para 5 de fevereiro início do próximo ano letivo

Ano letivo de 2024 terá 204 dias, segundo prevê o calendário

Em instrução normativa publicada na edição desta sexta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco estabeleceu para 5 de fevereiro o início do calendário letivo de 2024. O término está previsto para 20 de dezembro. A primeira etapa do cadastro para alunos novatos segue até 29 de dezembro deste ano.

De acordo com o texto, o encerramento do primeiro semestre será em 5 de julho. O recesso de meio de ano será de 8 a 23 de julho, com volta às aulas para o segundo semestre marcada para 24 de julho.

Todas as unidades escolares devem garantir, no mínimo, os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB). O calendário prevê um total de 204 dias, distribuídos da seguinte forma:

- 1ª unidade didática: 5/2 a 24/4
- 2ª unidade didática: 25/4 a 5/7
- 3ª unidade didática: 24/7 a 4/10
- 4ª unidade didática: 7/10 a 20/12

Além disso, estão previstos os seguintes feriados:

- 1º/1: Confraternização Universal
- 12/2 a 14/2: Carnaval
- 6/3: Data Magna do Estado
- 27/3 a 29/3: Paixão de Cristo e Páscoa
- 1º/5: Dia do Trabalhador
- 30/5: Corpus Christi
- 24/6: São João
- 15/10: Dia do Professor
- 28/10: Dia do Funcionário Público
- 15/11: Proclamação da República
- 25/12: Natal
- 31/12: Ano-Novo

Os demais feriados não citados serão em sábados ou domingos. 

Confira a íntegra do calendário: