Referendo

Venezuela estende votação em referendo sobre reivindicação de território da Guiana

Venezuela reivindica o território de Essequibo, rico em petróleo e recursos naturais sob controle da Guiana

Referendo consultivo sobre a soberania venezuelana sobre a região de Essequibo controlada pela vizinha Guiana - Pedro Rances Mattey/AFP

A Venezuela realiza neste domingo (3) um referendo consultivo para fortalecer uma reivindicação centenária sobre o Essequibo, um território rico em petróleo e recursos naturais sob controle da Guiana, que por sua vez pediu ao seu vizinho "maturidade e responsabilidade".

Cerca de 20,7 milhões de 30 milhões de venezuelanos estão convocados a votar, embora muitos centros em Caracas, San Cristóbal (estado de Táchira, oeste) e Ciudad Guayana (estado de Bolívar, sudeste, na fronteira com a área disputada) tenham mostrado um baixo fluxo de eleitores durante o dia, constataram jornalistas da AFP.

A autoridade eleitoral, no entanto, anunciou que estenderá por duas horas extras o horário de votação, até as 20h locais (21h de Brasília), alegando que os cidadãos continuavam participando no momento do encerramento.

A consulta, não vinculante, não é sobre autodeterminação, pois este território de 160 mil km² é administrado pela Guiana e seus 125 mil habitantes não votam no referendo. O resultado não terá consequências concretas a curto prazo: a Venezuela busca reforçar sua reivindicação e negou que a iniciativa seja uma desculpa para invadir e anexar a zona à força, como temem os guianenses.

O presidente Nicolás Maduro, que busca a reeleição em 2024, votou primeiro em seu centro eleitoral em um forte militar. "Hoje estamos votando como Venezuela por uma única cor, um único sentimento", disse a jornalistas depois de votar.

A Venezuela argumenta que o rio Essequibo é a fronteira natural, como foi em 1777 quando era Capitania Geral do Império Espanhol. Apela ao Acordo de Genebra, assinado em 1966 antes da independência da Guiana do Reino Unido, que lançou as bases para uma solução negociada e anulou uma decisão de 1899, que definiu os limites defendidos por Guiana, que pediu sua ratificação à Corte Internacional de Justiça (CIJ).

O presidente da Guiana, Irfaan Ali, que pediu sem sucesso à CIJ para suspender o referendo, afirmou a seus compatriotas que não tinham "nada a temer".

"Estamos trabalhando incansavelmente para garantir que nossas fronteiras permaneçam intactas e que a população e nosso país continuem seguros", declarou em uma transmissão no Facebook. "É uma oportunidade para que mostrem maturidade" e "responsabilidade".

- “Bom senso” -
A reivindicação da Venezuela se intensificou desde que a gigante energética americana ExxonMobil descobriu, em 2015, petróleo em águas disputadas, o que deixou a Guiana com reservas de petróleo comparáveis às do Kuwait, liderando a lista de reservas per capita do mundo.

Maduro não economiza insultos para Ali, a quem acusa de "prepotente, arrogante e beligerante". Além das trocas de declarações, houve movimentação de tropas e a Guiana realizou exercícios militares e iniciou conversações para estabelecer bases dos Estados Unidos.

Milhares de guianenses formaram correntes humanas neste domingo, chamadas "círculos de união", para mostrar seu apego à região. Muitos vestiam camisetas com frases como "O Essequibo pertence à Guiana" e agitavam bandeiras do país.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reforçou as tropas brasileiras na fronteira, disse neste domingo que espera que "o bom senso prevaleça" nesta disputa e que a região não precisa de confusão.

O referendo consiste em cinco perguntas, que incluem a rejeição ao laudo de 1899 e à jurisdição da CIJ, bem como o apoio ao Acordo de Genebra de 1966. A consulta também propõe a criação de uma província venezuelana chamada "Guayana Essequiba" e conceder nacionalidade a seus habitantes.

Diante dos relatos de baixa participação, o ex-ministro chavista e ex-vice-chanceler Alejandro Fleming acredita que a polarização política na Venezuela teve impacto. "Isso afeta a participação em um assunto de interesse nacional, já que a convocação não surgiu do consenso político", disse à AFP.

"Do referendo, destaco o interesse em mostrar à Guiana e à comunidade internacional uma posição firme [...]. Porém, uma baixa participação poderia ser aproveitada pela Guiana para afirmar que não se trata de um assunto nacional, embora uma opinião desse tipo não afete em nada a reivindicação venezuelana", acrescentou.