Acordo comercial com União Europeia não sai antes da reunião de cúpula do Mercosul, avalia Governo

Expectativa é que conversas voltem a ganhar fôlego após posse de Milei na Argentina

Em uma mudança no calendário previsto pelo Brasil, o acordo comercial entre União Europeia e Mercosul não será anunciado nos próximos dias, admitem integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Lula disse nesta segunda-feira que não desistirá do acordo.

A mudança atende a um pedido do atual governo da Argentina, que indicou que não seria adequado ir adiante com o acordo em um momento de transição entre governos. Além disso, na semana passada, o presidente francês, Emmanuel Macron, criticou o acordo.

A expectativa era que o acordo fosse anunciado durante a presidência espanhola da União Europeia e da brasileira no Mercosul, que se encerra nesta quinta-feira com uma cúpula dos presidentes no Rio de Janeiro.

A avaliação é que o adiamento a pedido da Argentina é natural e que o mesmo pedido foi feito pelo Brasil no começo da gestão Lula. As negociações seguem, mas não haverá a rodada presencial decisiva, prevista para acontecer às margens da Cúpula do Mercosul no Rio de Janeiro. Haverá apenas as reuniões virtuais.

Uma reunião técnica que aconteceria nesta segunda-feira no Rio, para tratar do assunto, foi cancelada.

O atraso, no entanto, não é visto com um prazo indefinido. A expectativa é que já nas próximas semanas, com a posse do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, as conversas voltem a ganhar fôlego.

Na visita ao Brasil no final de novembro, a futura chanceler da Argentina, Diana Mondino, sinalizou que havia interesse do futuro governo no acordo. A expectativa é que não haja uma trava no acordo pelo novo governo argentino, considerando as sinalizações dadas pela futura chanceler, que levou um recado de apoio da equipe de Milei mesmo ainda durante a transição.

Se de fato se valer a afirmação da chanceler, a expectativa é que após o novo governo assumir e se manifestar sobre o acordo, o fôlego nas negociações para fechar o acordo podem voltar a acontecer já em um prazo relativamente curto. O governo de Javier Milei já assume no dia 10 de dezembro.

A respeito da resistência da França, diplomatas brasileiros veem como naturais as críticas de Macron, algo que é considerado uma posição histórica dos franceses. As negociações são feitas entre o Mercosul e a Comissão Europeia. Depois, o acordo precisa ser ratificado pelo Parlamento de cada país — fase em que a posição da França precisaria ser contornada.

Na semana passada, o Itamaraty afirmou que houve "avanços significativos" no acordo e que haveria um "trabalho intenso" até a cúpula do Mercosul para fechar os pontos restantes e anunciar o acordo ainda naquela ocasião.

Apesar de não detalhes sobre os impasses atuais nas tratativas, o Itamaraty afirma que ainda há "alguns pontos" a serem negociados, mas que os avanços foram "significativos" e que "dificuldades vistas como insuperáveis não se materializaram".

Um dos pontos que travava a negociação era a questão envolvendo compras governamentais. A União Europeia defendia a participação de empresas dos países-membros dos dois blocos em licitações governamentais nos países que estivessem no acordo. O governo brasileiro defendia a retirada desse ponto.

Sem detalhar, o Itamaraty afirmou na semana passada que houve um "avanço significativo em entendimento e compromisso entre as partes" sobre este ponto.

O acordo é negociado oficialmente desde 1999 e, depois de anunciado, teria ainda outras etapas, como a assinatura e aprovação pelo parlamento.

Nesta segunda-feira, o presidente Lula disse que não irá desistir da assinatura do acordo comercial entre Mercosul.

— Não vou desistir enquanto eu não conversar com todos os presidentes e ouvir um não de todos. Aí nós vamos partir para outra — disse Lula.

Já chanceler alemão, Olaf Scholz, afirmou que esforços 'adicionais' serão feitos.

— Para utilizar o potencial que advém das relações econômicas e comerciais, o Brasil e a Alemanha apoiam a celebração do acordo União Europeia e Mercosul. Vamos fazer esforços adicionais para que esse acordo possa ser concluído. A comissão tem conduzido essas negociações e eu e o presidente Lula temos mantido contato a respeito dessas iniciativas — disse Scholz.