MINISTRO DA FAZENDA

Haddad cancela participação na reunião do Mercosul para acompanhar mediação da agenda econômica

Os líderes de países do Mercosul se reunirão nesta quinta-feira (07), no Rio de Janeiro

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad - Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desistiu de ir à reunião do Mercosul no Rio de Janeiro. O titular da equipe econômica fica em Brasília, acompanhando as negociações de propostas de aumento de arrecadação e ajuste fiscal, em tramitação no Congresso.

Os líderes de países do Mercosul se reunirão nesta quinta-feira, no Rio. O contexto é de resistências para finalizar um grande acordo de livre comércio com a União Europeia (UE), que se arrasta por duas décadas.

O Brasil atualmente preside o bloco sul-americano formado por Argentina, Paraguai e Uruguai.

Em Brasília, a Fazenda corre contra o tempo para aprovar diversas propostas que vão ajudar na meta de zerar o déficit das contas públicas. Está prevista a votação no Senado do projeto de lei que vai regulamentar e tributar as as empresas de apostas esportivas on-line no país, as chamadas Bets.

A principal proposta de aumento da arrecadação, em trâmite, é a medida provisória (MP) que retoma a tributação federal de empresas que têm benefícios no ICMS para custeio. O deputado Luiz Fernando Faria (PDT-CE), relator, disse que a votação da proposta deve ser adiada para semana que vem. O objetivo é levantar R$ 35 bilhões em 2024, mas esse valor pode ser revisado para baixo com mudanças do Legislativo.

Além disso, a Fazenda quer incluir mudanças do chamado Juro sobre Capital Próprio (JCP) na MP. Essa modalidade de distribuição de lucros remunera acionistas de uma empresa com um pagamento menor de impostos.

Em outra frente, o Congresso também está com a agenda apertada para votar a Reforma Tributária sobre o consumo.