Após derrota do governo, novo indicado de Lula à Defensoria Pública da União é aprovado na CCJ

Indicado de Lula agora será submetido no Plenário do Senado

Após o Plenário rejeitar o primeiro escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nessa terça-feira (5) a indicação do defensor Leonardo Magalhães para comandar a Defensoria Pública da União (DPU).

A indicação de Magalhães foi aprovada com unanimidade, com 19 votos a favor e 0 contra. O mandato do cargo é de dois anos, com direito a uma recondução. O nome de Magalhães ainda precisa ser aprovado em sabatina no Plenário do Senado para que ele assuma a chefia da DPU.

Semelhante à sabatina de Igor Roque no Plenário do Senado em outubro, a oposição relembrou um artigo publicado por Magalhães em outubro em que o defensor faz uma crítica à “ordem neoliberal”.

— Vossa excelência faz aqui um credo político, ideológico, de forma clara, se coloca politicamente dentro de um espectro ideológico da sociedade. E vossa excelência deve ter o equilíbrio, isenção e imparcialidade de salvaguardar todas as demandas, independente das posições políticas e ideológicas — disparou o senador Rogério Marinho (PL)

A posição foi reiterada pela senadora Damares Alves (PL), que também manifestou sua preocupação acerca de um comando “ideológico” na DPU. Apesar das críticas, todos os senadores votaram a favor da indicação de Magalhães

Magalhães é a segunda indicação de Lula para o cargo. Em outubro, o Senado rejeitou a indicação do defensor público Igor Roque por 38 votos contrários e 35 favoráveis. Roque sofreu forte pressão da ala conservadora do Senado que o associou à organização de um seminário sobre o aborto na Defensoria.

Igor Roque foi indicado por Lula em maio, depois de uma operação que barrou a sabatina do candidato escolhido por Jair Bolsonaro no final de sua gestão e impediu a aprovação pelo Senado.

O defensor foi sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em julho, mas sua indicação só chegou ao plenário em outubro.

Para a escolha do chefe da DPU, a legislação vigente prevê a elaboração de uma lista tríplice da categoria, a ser encaminhada ao presidente da República. Não apresenta, contudo, qual seria o próximo passo em caso de derrota, no Senado, do nome escolhido pelo Executivo. Leonardo Magalhães estava na lista apresentada a Lula, assim como Igor Roque e Daniel Macedo.