Relatores leem pareceres favoráveis, e indicações de Dino e Gonet avançam mais uma etapa no Senado
As indicações de Lula para STF e PGR serão votadas na próxima semana pelo Senado
Os relatores das indicações de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para os indicados ao Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, e à Procuradoria-Geral da República, Paulo Gonet, fizeram a leitura de seus pareceres favoráveis aos nomes, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 6. Não houve discussão após a leitura e os indicados serão votados na próxima semana.
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Dino, apresentou um documento de três páginas em que fala sobre o currículo do ministro da Justiça e faz elogios à escolha dele para o cargo.
"Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. Ex-professor de duas universidades federais (UFMA e UnB), mestre em Direito, ex-juiz, senador, ministro de estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República", justifica Weverton em seu parecer.
Weverton Rocha já foi um aliado próximo de Dino, mas na última eleição os dois estiveram em lados opostos. O senador e o ministro iniciaram uma reaproximação no início do ano com a ajuda do ministro da Previdência, Carlos Lupi, que é presidente licenciado do PDT.
O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator da indicação de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR), disse que o subprocurador tem “afinidade intelectual e moral” para ocupar o cargo para o qual foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em 4 páginas, Wagner fala sobre o currículo de Gonet, sua produção acadêmica e carreira jurídica e afirma que ele atende aos requisitos necessários ao cargo.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu fazer a sabatina dos dois indicados simultaneamente. Eles serão questionados em uma mesma sessão pelos senadores na próxima quarta-feira (13).
Dino e Gonet precisam de ao menos 14 votos na CCJ e de 41 no plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu indicativos de que pode realizar a votação em plenário no mesmo dia da sabatina.