Ministério abre consulta pública sobre incorporação da vacina da dengue no SUS

Decisão levou em consideração aumento de casos da doença no país

O Ministério da Saúde abre, nesta quinta-feira (7), consulta pública para ouvir a população sobre a incorporação da vacina contra dengue Qdenga no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão aconteceu em reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) nesta quarta-feira (6), que considerou o aumento de casos no país e a necessidade de incluir mais uma alternativa para enfrentamento à doença.

A Conitec recomendou inicialmente a incorporação da vacina no SUS para localidades e públicos prioritários que serão definidos pelo Programa Nacional de Imunizações.

Serão consideradas as regiões de maior incidência e transmissão e as faixas etárias de maior risco de agravamento da doença. A restrição de público também considera a capacidade de fornecimento de doses por parte da fabricante.

A recomendação inicial da Conitec também está condicionada a uma proposta de redução de preço pela fabricante, compatível com a sustentabilidade do PNI. Apesar do desconto inicialmente oferecido, o valor por dose, de 170 reais, ainda é alto, considerando os demais imunizantes já ofertados. Nesse preço, o valor é duas vezes maior que as vacinas mais caras incluídas no programa.

De acordo com o laboratório, poderão ser entregues 8,5 milhões no primeiro ano e um total acumulado de 50 milhões em cinco anos, o que impõe restrições no público a ser atendido.

A demanda para avaliação da tecnologia foi submetida pela empresa japonesa Takeda Pharma. Nos dados avaliados pela Comissão, foi verificada uma eficácia geral de redução da hospitalização em 84% dos casos de dengue.

As recomendações da Conitec costumam ficar abertas para consulta pública por 20 dias. Porém, devido à projeção de aumento de casos de dengue no verão, a consulta pública para a adição da Qdenga no SUS irá durar 10 dias.

"Considerando a projeção epidemiológica para o próximo verão, com a possibilidade de aumento de casos de dengue, para dar urgência na deliberação a consulta ficará aberta pelo prazo de 10 dias. Depois desse período, as contribuições e sugestões serão organizadas e avaliadas pela Comissão, que emitirá uma recomendação final", explica a pasta em nota.

A vacina deve ser administrada em um esquema de duas doses, com intervalo de 3 meses.

— A avaliação inicial favorável da Conitec, condicionada a uma adequada negociação de preços para a vacina ser usada na estratégia do PNI, nos dá certeza de que poderemos contribuir de modo ainda mais abrangente para o combate à dengue — disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade.