Câmara dos Deputados

Relator da LDO deixa de fora de parecer definição sobre fundo eleitoral: "Discordância generalizada"

Danilo Forte defende retirar verbas do PAC para abastecer eleição

Deputado Danilo Forte - Câmara dos Deputados/Divulgação

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União-CE), decidiu deixar de fora do texto a definição sobre fundo eleitoral. O deputado federal chegou a defender que o abastecimento do fundo fosse feito metade com investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a parte com as emendas de bancada estadual. A decisão, porém, ficará para a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Hoje, o fundo é composto apenas com verbas dos parlamentares, além de montante da Justiça Eleitoral.

— Houve uma discordância generalizada em relação à exclusividade das emendas de bancada. Acho que isso tem que ser distribuído por remanejamentos da área de investimento, de forma linear, para poder garantir a questão do fundo eleitoral.

O valor também será definido, mas os parlamentares querem um valor maior do que o definido pelo governo no projeto da LOA, de R$ 939,2 milhões. Ano passado, o fundo foi contemplado com um R$ 4,9 bilhões.