Argentina prepara pacote fiscal que inclui corte de gastos, alta de impostos e privatizações; saiba

Plano, que está sendo finalizado, deve ser anunciado na segunda-feira (11)

O governo de Javier Milei, que toma posse no próximo domingo (10), já trabalha em um pacote fiscal para tentar colocar a economia argentina nos trilhos. De acordo com o jornal El Clarín, serão 14 medidas que incluem corte de gastos, aumento de impostos para importação, desvalorização do dólar e privatizações.

O pacote será lançado na segunda-feira e, ainda de acordo com o jornal, as medidas não precisam de aval do Congresso. Nesta sexta-feira é feriado na Argentina. O futuro gabinete de Milei deve se reunir no sábado para fazer o desenho final do programa. O objetivo é alcançar déficit zero em 2024.

Até a noite dessa quinta-feira (7), as principais medidas eram as seguintes, segundo o Clarín:

Proibição ao Banco Central da Argentina de emitir e financiar o Tesouro.

Retirada gradual dos subsídios às tarifas entre janeiro e abril.

Não haverá obras públicas, exceto aquelas com financiamento externo.

Aumento de imposto sobre importações.

Prorrogação do Orçamento de 2023 para congelar os gastos.

Liberação de preços de combustíveis e planos de saúde.

Suspensão de contribuições não reembolsáveis aos estados.

Congelamento de benefícios orçamentários para empresas privadas.

Os repasses para as universidades serão apenas pelos montantes e valores de 2023.

Salários públicos ajustados à nova pauta orçamentária congelada.

Transferência da dívida das Leliqs (títulos emitidos pelo BC argentino) para o Tesouro Nacional

As empresas públicas se tornarão sociedades anônimas para facilitar sua venda.

Desvalorização e fixação do dólar comercial em cerca de 600 pesos. Mas a taxa de câmbio oficial teria um acréscimo adicional de 30% do imposto PAIS. O novo valor - se o imposto for aplicado - ficaria em torno de 700 a 800 pesos.