MP da Guatemala considera "nulas" eleições presidenciais e legislativas

Instituição afirma que houve supostas irregulares administrativas no primeiro turno

O Ministério Público da Guatemala assegurou, nesta sexta-feira (8), que suas investigações determinaram que as eleições nas quais foi eleito Bernardo Arévalo, contra quem o MP realiza uma ofensiva judicial, são "nulas" devido a supostas irregulares administrativas no primeiro turno, o que a Organização de Estados Americanos chamou de "ruptura democrática".

Durante uma coletiva de imprensa, a promotora Leonor Morales afirmou que houve "anomalias na redação das atas finais de encerramento do escrutínio" e que, portanto, "são nulas de pleno direito para as eleições de presidente, vice-presidente, deputados, corporações e deputados do Parlacen [Parlamento Centro-Americano]".

A funcionária explicou que os arquivos finais "não foram aprovados pelo pleno do Tribunal Supremo Eleitoral [TSE]", por isso não foram autorizados e não deveriam ter sido utilizados para registrar os resultados.

A promotora afirmou, ainda, que a investigação foi realizada após a denúncia de "um cidadão", que não identificou, e tampouco mencionou encarregados das supostas irregularidades porque o caso está sob sigilo.

Também presente na coletiva, o chefe da Promotoria contra a impunidade, Rafael Curruchiche, assegurou que toda "a informação que foi registrada no ato de encerramento e nas apurações de todas as juntas receptoras de votos deveria ser anulada".

"Nós vamos apresentar essa informação penal ao Tribunal Supremo Eleitoral para que eles possam analisá-la nos próximos dias" e será essa instituição que "conseguirá estabelecer o que pode acontecer", e que "tomará a decisão em relação a isso", afirmou.

Na mesma coletiva de imprensa, o MP também acusou Arévalo de supostas ilegalidades na formação do partido Semilla (Semente) em 2018, além de um suposto caso de lavagem de dinheiro, por isso insistiu em que a imunidade do presidente eleito deve ser suspensa.

Em meados de novembro, a Procuradoria apresentou um pedido para retirar a imunidade de Arévalo e da vice-presidente eleita, Karin Herrera, aos quais acusa de instigar os estudantes que ocuparam, entre maio de 2022 e junho de 2023, a Universidade de San Carlos.

"Ruptura democrática"
As acusações desta sexta-feira são uma nova tentativa do MP, chefiado pela procuradora-geral Consuelo Porras, de evitar que Arévalo, que surpreendeu ao vencer o segundo turno em agosto, seja empossado em 14 de janeiro, segundo seus apoiadores.

Em várias ocasiões, os Estados Unidos, a União Europeia, a ONU e a OEA se manifestaram para criticar as manobras do MP contra Arévalo. Nesta sexta, a OEA reagiu imediatamente para criticar o pronunciamento do MP.

"A tentativa de anular as eleições gerais do presente ano constitui a pior forma de ruptura democrática e a consolidação de uma fraude política contra a vontade do povo", afirmou a Secretaria-Geral da OEA em um comunicado.

Rejeitando as críticas da comunidade internacional, Curruchinche afirmou que o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, assim como "diplomatas, embaixadores, senadores de países estrangeiros querem, de forma abusiva, interferir" e evitar que o Ministério Público investigue.

A Procuradoria também empreendeu outras ações contra o TSE, enquanto a corte eleitoral declarou que os resultados das eleições "estão oficializados e são inalteráveis".

Em um processo em paralelo ao apresentado pelo MP contra Arévalo, três juízes eleitorais abandonaram o país há uma semana depois que o Congresso tirou sua imunidade por supostos atos de corrupção.

Nesta quinta-feira, milhares de guatemaltecos, liderados por Arévalo, marcharam na capital para protestar contra a corrupção e exigir a renúncia da procuradora-geral, a quem acusam de orquestrar "um golpe de Estado" contra o presidente eleito.

A vitória folgada do social-democrata Arévalo sobre a ex-primeira-dama Sandra Torres, considerada a candidata do continuísmo, foi atribuída às esperanças de mudança que ele gerou com sua promessa de lutar contra a corrupção, um mal endêmico na Guatemala.

Segundo analistas, esta promessa gerou temores entre poderosos setores políticos tradicionais e empresariais.