Parlamento elege Donald Tusk primeiro-ministro da Polônia, encerrando oito anos da ultradireita

PiS orquestrou uma transformação conservadora no país desde que chegou ao poder em 2015

O Parlamento polonês elegeu, nesta segunda-feira (11), o primeiro-ministro Donald Tusk como o novo chefe de um governo pró-europeu, substituindo o último executivo conservador e nacionalista.

A câmara baixa, com maioria de representantes da coalizão de Tusk desde as eleições de outubro, rejeitou pela manhã a eleição de um governo liderado pelo partido Lei e Justiça (direita radical).

Centrista e líder da oposição na Polônia, Donald Tusk um voto de confiança do Parlamento depois que seus pares bloquearam a formação de um terceiro governo comandado por Mateusz Morawiecki, cujo partido de ultradireita, o Lei e Justiça (PiS), perdeu sua maioria parlamentar em uma eleição em outubro. A decisão encerra um ciclo de oito anos da sigla nacionalista no poder.

O PiS orquestrou uma transformação conservadora da Polônia desde que chegou ao poder em 2015, assumindo maior controle do Judiciário do país, da mídia pública, das instituições culturais e das empresas, e reprimindo os direitos dos migrantes, das mulheres e das pessoas LGBTQIAPN+. Mas não conseguiu conquistar um terceiro mandato sem precedentes na eleição de outubro, em uma votação que foi dominada pelo custo de vida, a guerra na Ucrânia e o lugar da Polônia na Europa.

Morawiecki, que liderou o governo anterior de ultradireita da Polônia, renunciou após a eleição, mas foi solicitado pelo presidente da Polônia, Andrzej Duda, um aliado do PiS, a permanecer como interino e tentar formar um novo governo, depois que o PiS conquistou mais cadeiras do que qualquer outro partido sozinho em outubro. Opositores denunciaram a medida como uma tentativa de prolongar o governo do partido derrotado e nomear aliados para cargos em instituições e empresas estatais.

No final do mês passado, uma comissão chegou a ser formada pelo governo cessante para investigar a influência russa nas eleições e recomendou que Tusk e outras figuras importantes da oposição não tivessem permissão para ocupar cargos responsáveis pela segurança do Estado.

A votação no Parlamento nesta segunda-feira, no entanto, encerrou os esforços do partido derrotado para permanecer no poder e deixou Tusk, ex-primeiro-ministro e líder do principal partido de oposição, a Coalizão Cívica, pronto para assumir a liderança de um novo governo. O centrista comandou a Polônia por dois mandatos a partir de 2007 e foi presidente do Conselho da União Europeia por cinco anos.

Depois de um dia de debates, muitas vezes agitados, 266 parlamentares votaram contra o governo proposto por Morawiecki e 190 a favor, muito aquém da maioria necessária no Sejm de 460 membros, a Câmara Baixa mais importante do Parlamento polonês, para se manter no poder. Os membros da oposição gritaram "Donald Tusk, Donald Tusk", quando o resultado foi anunciado.

Morawiecki, ignorando as exigências do presidente do Parlamento para que parasse de falar e as vaias dos membros da oposição, atrasou a votação com uma longa defesa do histórico do PiS e com pedidos para que lhe fosse permitido permanecer no cargo.

Ao rejeitar o governo proposto por Morawiecki, fadado ao fracasso devido à derrota eleitoral do Lei e Justiça, o Parlamento desferiu um duro golpe em Jaroslaw Kaczynski, presidente do partido derrotado, líder de fato da Polônia desde 2015 e inimigo político ferrenho de Tusk.

Em um discurso no Parlamento na manhã desta segunda-feira, Kaczynski pediu aos parlamentares que apoiassem Morawiecki, alertando que a Polônia corria o risco de perder sua independência em relação à União Europeia se o Lei e Justiça não continuasse a governar o país.

A Polônia se tornaria uma "área de habitação para poloneses administradas por Bruxelas e Berlim”, disse ele, repetindo sua opinião frequentemente declarada de que a oposição serve a interesses estrangeiros, especialmente alemães.

A Constituição polonesa dá ao Parlamento o direito de nomear um primeiro-ministro se o nomeado pelo presidente não conseguir obter o apoio dos parlamentares. Espera-se que Tusk seja nomeado pelo Sejm nesta segunda-feira à noite e seja confirmado pelo órgão como primeiro-ministro quando um voto de confiança for realizado no final da semana, provavelmente na quarta-feira.

A instalação de um novo governo chefiado por Tusk poderá representar uma mudança drástica em relação aos rumos da Polônia durante os oito anos de governo do Lei e Justiça, um período marcado por relações estreitas entre o partido do governo e a Igreja Católica Romana e por disputas quase constantes com a União Europeia sobre o Estado de direito e outras questões.

O espaço para mudanças, no entanto, será limitado pelo controle exercido pelos nomeados pelo PiS para o Judiciário, órgãos estatais poderosos como o Banco Central, o gabinete do promotor público nacional, o sistema nacional de radiodifusão e grandes corporações controladas pelo Estado, como a gigante de energia PKN Orlen. Muitas dessas nomeações serão difíceis de reverter.

Tusk e seus aliados estão divididos quanto à questão do aborto, que foi quase totalmente proibido pelo governo anterior, mas compartilham o desejo comum de restaurar a independência do Judiciário polonês, que foi fortemente politizado durante o governo do Lei e Justiça, e de restabelecer as relações com a União Europeia. (Com The New York Times)