Que horas começa e como funcionará a sabatina de Flavio Dino para ministro do STF?
Sessão tem início previsto para a manhã desta quarta-feira (13)
Indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino será sabatinado em sessão extraordinária marcada para esta quarta-feira (13), com início previsto para 9h da manhã, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).
Ao lado dele, estará o subprocurador Paulo Gonet, sugerido por Lula para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os dois serão sabatinados ao mesmo tempo.
As perguntas serão feitas em bloco, mas ainda não foi definido quantos senadores terão a palavra antes que Dino e Gonet comecem a responder aos questionamentos. A audiência vai preceder a votação em plenário, onde ambos precisam de pelo menos 41 votos dos senadores para assumirem os cargos.
A sabatina simultânea foi um modo encontrado pelo presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), para agilizar o processo das indicações às vésperas do recesso parlamentar. Os cargos, abertos com a aposentadoria de Rosa Weber e o término do mandato de Augusto Aras, estão vagos desde setembro, e já configuram o maior tempo de espera em um governo de Lula.
Ao mesmo tempo, a sabatina conjunta é uma forma de poupar o ministro da Justiça, Flávio Dino, da artilharia da oposição. Os detalhes ainda estão sendo definidos, mas a ideia é que no máximo cinco e no mínimo três senadores participem nas rodadas de perguntas. Cada parlamentar poderá questionar um ou os dois indicados de uma só vez, usando o tempo máximo de 10 minutos, como o previsto no regimento.
O que você precisa saber sobre Dino no STF:
A sabatina na CCJ do Senado está prevista para começar às 9h desta quarta-feira.
Dino e Gonet serão sabatinados ao mesmo tempo.
De três a cinco senadores perguntam por bloco.
Cada parlamentar poderá questionar um indicado por vez ou os dois ao mesmo tempo.
O tempo previsto para os senadores é de dez minutos.
Ao fim da sabatina, há uma votação entre membros da CCJ.
Independente do que a CCJ referendar, Dino e Gonet vão a votação em plenário, onde ambos precisam de pelo menos 41 votos dos senadores para assumirem os cargos.