Americanas: Justiça barra tentativa de Safra e Pentágono de suspender assembleia de credores

Varejista vai tentar aprovar plano de recuperação judicial na próxima terça-feira (19)

A Justiça do Rio negou os pedidos do banco Safra e da Pentágono, que representa os debenturistas, que entraram com ações para impedir que a Americanas realize na próxima terça-feira (19) sua assembleia-geral de credores.

Na petição, o Pentágono lembra que o plano foi negociado "com apenas seis credores, de um universo que ultrapassa os dez mil credores sujeitos ao processo de recuperação, impossibilitando-lhes de participar das negociações".

O Safra, por sua vez, alega que a varejista ainda não apresentou na Justiça todas as informações financeiras retificadas e anexos relacionados "as alterações recentes do plano".

Na decisão, a desembargadora Leila Santos Lopes, lembrou que, para a aprovação do plano não é necessário negociar com todos os credores, ainda que da mesma classe.

Destacou que entre os bancos (a Classe 3/quirografários) é preciso um duplo quórum, com aprovação por mais da metade do total dos créditos (por valor) dos credores na assembleia além da maioria simples (por cabeça) dos presentes.

A magistrada afirmou ainda que, de acordo com a lei, são permitidas alterações no plano durante a própria assembleia.

Enquanto isso, a direção da Americanas ainda negocia com os credores para tentar o maior nível de aprovação do plano de recuperação judicial. Recentemente, a companhia lembrou que tem o aval de mais de 60% dos valores que estão na recuperação judicial.

Com isso, a varejista já disse que chegou a um "acordo vinculante" com credores que representam 35% da dívida da companhia para apoiar o plano de recuperação judicial. Estão entre eles os bancos Bradesco, Itaú, Santander, BTG Pactual.

O plano, apresentado pela varejista, prevê um aumento de capital de R$ 24 bilhões, dos quais R$ 12 bilhões serão injetados pelos acionistas de referência da companhia (Marcel Telles, Jorge Paulo Lemann e Beto Sicupira) e outros R$ 12 bilhões se referem à conversão de dívidas em novas ações.

O plano firmado com os credores prevê que a capitalização da Americanas tenha um valor de ação que corresponde a 1,33x ao preço médio negociado nos últimos 60 dias até a véspera da data da assembleia.