"Tranquilo e preparado", diz Dino ao chegar para sabatina; Senado avalia indicação ao STF

Auxiliares do ministro levaram panfletos com a história do ministro para distribuir entre os senadores

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse estar “tranquilo e preparado” para a sabatina a qual será submetido nesta quarta-feira no Senado. Ele chegou às 9h07 e deve enfrentar uma maratona de perguntas de senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) votada no plenário da Casa.

 

CAPA Dino foi recepcionado logo na entrada pela assessoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Aulixiares do ministro levaram panfletos com a história do ministro para distribuir entre os senadores.

Dino será sabatinado ao lado do subprocurador Paulo Gonet, escolhido para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).

A sabatina dos dois será realizada de forma conjunta. As perguntas dos senadores serão apresentadas em blocos, que devem ser divididos entre três e cinco parlamentares cada. A sessão será conduzida pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Os relatores das indicações — Weverton (PDT-MA) da de Dino e Jaques Wagner (PT-BA) da de Gonet — já deram pareceres favoráveis à aprovação.

Durante a sabatina, senadores costumam questionar os escolhidos sobre temas polêmicos e tentam antecipar posições que eles podem tomar em seus cargos. A duração varia e geralmente é um indicativo do nível de aceitação do indicado entre os parlamentares. Entre os atuais ministros do STF, a duração variou entre 2h44 (Cármen Lúcia) e 12h39 (Edson Fachin). Nenhuma dessas sabatinas, contudo, foi feita de forma conjunta com outra indicação.

Após a sabatina, é realizada uma primeira votação na CCJ. Mesmo em caso de rejeição, a indicação é enviada ao plenário, onde ocorre a votação definitiva. A expectativa é que as duas votações ocorram na quarta-feira. Ambas são secretas. No plenário, é necessária maioria absoluta (41 votos) para a indicação ser aprovada.

Como O Globo mostrou, a oposição planeja transformar a sabatina de Dino em uma extensão da CPI do 8 de Janeiro. O objetivo é desgastá-lo com assuntos ligados à pasta, como a ausência de imagens do circuito interno no dia dos atos, o recebimento de alertas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a atuação da Força Nacional.

Já para Gonet, aliados preveem uma sabatina tranquila. Autor de artigos e pareceres alinhados com pautas da direita no passado, o subprocurador angariou apoio de integrantes da oposição na busca por votos para assumir a PGR. Com isso, não há intenção entre os parlamentares em colocá-lo contra a parede, enquanto governistas devem se resignar.