Para evitar "caos" em aeroportos, governo vai prorrogar dispensa de visto para tripulação
Associações pediram para Executivo ajustar pontos de um decreto que retoma necessidade de vistos para cidadãos dos EUA, Canadá e Austrália
O governo deve prorrogar por mais seis meses a dispensa de vistos para tripulantes de voos internacionais em serviço oriundos dos Estados Unidos, da Austrália e do Canadá. Isso valerá para profissionais como pilotos, comissários e mecânicos. As empresas aéreas previam um “caos” nos aeroportos a partir de janeiro, caso o visto passasse a ser exigido em janeiro.
Já no caso de turistas estrangeiros, o documento voltará a ser exigido a partir de 10 de janeiro, conforme decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O assunto será discutido na segunda-feira em uma reunião coordenada pelo Ministério de Relações Exteriores com os ministérios de Portos e Aeroportos, do Turismo e Embratur. Segundo técnicos do governo, a dispensa definitiva de vistos para tripulantes de voo está condicionada à aplicação recíproca aos brasileiros que viajem a esses países.
Em carta enviada no início deste mês a vários ministros, as associações representativas do setor aéreo demonstraram preocupações com os potenciais impactos da nova exigência de vistos ao Brasil para tripulantes e eventuais prejuízos para os usuários do transporte aéreo em plena temporada.
A isenção do visto para turistas do Estados Unidos, da Austrália, do Canadá e do Japão foi adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no primeiro ano de mandato.
O atual governo decidiu revogar a medida, sob o argumento de restabelecer o princípio da reciprocidade e da igualdade de tratamento, já que esses países continuavam exigindo o visto dos turistas brasileiros. O Japão saiu da lista porque aceitou proposta do governo brasileiro de isenção do visto.
Em setembro, o Ministério das Relações Exteriores publicou uma norma ampliando a lista de categorias de vistos que serão atingidos pela reciprocidade, geralmente restrita apenas aos turistas.
Desde 1995, a legislação brasileira dispensa o visto para tripulantes de voo, mas eles precisam portar o Certificado de Membro de Tripulação (CMC) ou licença válida.
De acordo com dados do setor, atualmente, mais de 60% da oferta de voos sem escalas entre Brasil e América do Norte é explorada por empresas estrangeiras, Para o Canadá, toda a oferta é operacionalizada por uma empresa canadense.
Turistas
Em relação aos turistas estrangeiros, o Itamaraty lançou neste mês o visto eletrônico, que permitirá a obtenção do documento de forma mais facilitada. O visto eletrônico terá 10 anos de validade para os Estados Unidos e cinco anos para Canadá e Austrália.
Os interessados podem acessar o sistema de qualquer país, via tablet, computador e celular. O serviço fica disponível 24 horas, em inglês, francês espanhol. Já foram concedidos 400 vistos no prazo médio de três dias, segundo o Itamaraty.