Dino e Gonet fazem acenos à classe política e tentam distensionar clima de sabatina no Senado

Ministro da Justiça antecipou-se a críticas, defendeu limite a decisões monocráticas e chegou a ser elogiado por líder da oposição

Os indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e à Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, fizeram acenos à classe política e buscaram distensionar o clima com senadores durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Dino, em especial, abriu sua apresentação com defesa de temas caros a parlamentares da oposição, como críticas a decisões monocráticas e ao ativismo judicial. Como resultado, chegou a ser elogiado pelo líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN).

O atual ministro da Justiça usou seu primeiro pronunciamento para responder críticas que recebeu nas últimas semanas, como por ser político, antes mesmo das perguntas dos parlamentares. Também ressaltou acreditar que o Judiciário só deve suspender leis e atos administrativos em casos excepcionais, e destacou a presunção de inocência.

No mês passado, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impede decisões judiciais individuais que suspendam atos do Congresso. A aprovação provocou reação entre ministros da Corte.

— A inconstitucionalidade de uma lei só pode ser declarada quando não houver dúvida acima de qualquer critério razoável — afirmou, acrescentando depois: — Se uma lei é aprovada neste Parlamento, é aprovada de forma colegiada, o desfazimento, salvo situações excepcionalíssimas, não pode se dar por decisões monocráticas.

Dino também afirmou que, caso seja confirmado ministro do STF, não terá "medo" de receber parlamentares.

— Eu não terei nenhum medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber políticos e políticas do Brasil, porque Vossas Excelências são delegatários da soberania popular. Independentemente das cores partidárias, terão idêntico respeito, como assim fiz na minha vida inteira.

Como ministro da Justiça, Dino foi convocado diversas vezes ao Congresso, e foi criticado por respostas consideras irônicas. Dessa vez, foi qualificado como "cordato" por Marinho.

— Eu quero, inclusive, elogiar. Vossa Excelência hoje está bastante cordato, está tranquilo.

Depois, contudo, Marinho reclamou pelo indicado ter comentado, "de maneira jocosa", sobre o fato de ele já ter sido filiado ao PSB, de esquerda.

Gonet relata encontros
Alvo de menos críticas da oposição, devido a posições conservadoras, Gonet também fez um aceno ao comentar, em sua fala inicial, que tentou reunir-se com todos os parlamentares, mas que não conseguiu pela "exiguidade do tempo".

— Nos últimos dias, procurei agendar visitas a todos os membros da Casa com o propósito de me apresentar pessoalmente antes mesmo da arguição no Plenário desta Comissão. A exiguidade do tempo desde indicação associada às vicissitudes do calendário de atividades parlamentares não me permitiu satisfazer integralmente esse intuito. De toda sorte, espero poder expor a todos os pontos de interesse que possam ser suscitados a propósito da minha indicação.