Lula se reúne com Lira e Haddad em semana decisiva

Congresso e governo articulam aprovação de medidas com prazo apertado, antes do recesso parlamentar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou nesta quarta-feira com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto. O governo corre contra o tempo para articular a aprovação de uma série de pendências no Congresso, com apenas oito dias úteis para o recesso parlamentar, considerando segunda e sexta-feira, quando rotineiramente não há sessão no plenário.

Senado Federal e Câmara paralisam as atividades a partir do dia 23 de dezembro. Nas prioridades do ministério da Fazenda está a aprovação da medida provisória (MP) que retoma a tributação federal de grandes empresas que recebem benefícios no ICMS para custeio.

Em paralelo, há a proposta que busca limitar a remuneração de acionistas de empresas por meio da modalidade de Juros sobre Capital Próprio (JCP), que permite um pagamento menor de impostos.

Ontem, o Senado aprovou a proposta que taxa as empresas de apostas esportivas on-line e os ganhadores de prêmios, mas o texto ainda precisa ser novamente avaliado pela Câmara antes da sanção presidencial.

Além disso, na seara econômica, está pendente a promulgação da Reforma Tributária sobre o consumo e dos instrumentos de planejamento e execução do orçamento de 2024: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).