"Poderes e Instituições fortalecidos", diz Moraes sobre aprovação de Dino e Gonet no Senado

Indicados de Lula foram aprovados na Casa na noite desta quarta-feira, após mais de 10h de sabatina na CCJ

Políticos, magistrados e ministros saudaram as aprovações de Flávio Dino para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR), na noite desta quarta-feira.

Mais cedo, os indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrentaram mais de 10 horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, e os nomes ainda precisam ser publicados no Diário Oficial da União (DOU).

Minutos após o resultado da votação no Senado, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, saudou o Senado pelos votos favoráveis a Gonet e Dino, quadros a que se referiu por sua "coragem, seriedade, competência e lealdade institucional". Moraes afirmou, em uma publicação nas redes sociais, que "poderes e instituições saem fortalecidos".

Decano do STF, o ministro Gilmar Mendes felicitou os dois nomes aprovados pelo Senado certo de que honrarão as respectivas funções com "serenidade e desassombro a serviço da Constituição Federal":

O advogado-geral da União, Jorge Messias, parabenizou o subprocurador-geral e o ministro da Justiça pelo resultado no Senado nesta quarta-feira. Em notas divulgadas pouco depois do resultado, defendeu que Dino "exerceu com dignidade sua atribuição" e que "possui todos os atributos para cumprir muito bem o seu papel na Corte Suprema", diante da "sólida" formação jurídica. Sobre Gonet, saudou a escolha dos senadores por um "jurista respeitado" com extensa carreira no estudo do Direito, em especial ao Direito Constitucional.

 

O ministro Flávio Dino foi aprovado para o STF com o placar apertado de 47 votos favoráveis, 31 contrários e 2 abstenções — foi o segundo pior resultado em indicações do STF, atrás apenas de André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para a Corte em 2021. Já Gonet foi aprovado com mais folga. Foram 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção.

O ex-PGR Augusto Aras, que deixou o cargo no final de setembro, felicitou os aprovados no Senado nesta quarta-feira com a certeza que "farão o melhor pelo futuro do Brasil".

Aceno na Esplanada
Na Esplanada dos Ministérios, Flávio Dino também recebeu felicitações de colegas, como o do ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa parabenizou os dois nomes indicados por Lula no final de novembro. Sobre o colega de Esplanada, disse que Dino "continuará atuando para fortalecer a Justiça e o ambiente democrático no Brasil". Já para Gonet, Costa teceu elogios sobre o quadro, a quem se refere como alguém que "reúne todas as características necessárias" para comandar o MPF.

O vice-presidente Geraldo Alckmin, que também chefia a pasta do Desenvolvimento, Comércio e Indústria, saudou os dois aprovados na noite desta quarta-feira, afirmando se tratarem de "homens de inquestionável conhecimento jurídico":

"Homens de inquestionável conhecimento jurídico, farão um grande trabalho na defesa de nosso Estado Democrático de Direito, garantindo a estabilidade de instituições construídas com tanto esforço pelo povo brasileiro e seus representantes", escreveu, em uma postagem.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, também parabenizou Dino pela aprovação para integrar a Suprema Corte: "O Judiciário recebe de volta um quadro comprometido com a Democracia, com o equilíbrio entre poderes e com a justiça social".

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, parabenizou o atual ministro da Justiça a uma cadeira na Suprema Corte, afirmando que usará seu notável saber jurídico com "coragem, seriedade, isenção e competência".

"Em breve, espero lhe fazer uma nova visita, desta vez num gabinete diferente em Brasília, para discutir temas importantes pra Pernambuco e pro nosso país", afirmou, em uma publicação nas redes sociais.