João Campos diz que renúncia do ICMS em favor de pequenos municípios não é desleal com o Recife

Afirmação foi feita em entrevista exclusiva à equipe da Folha de Pernambuco na qual o prefeito fez uma retrospectiva da gestão e falou sobre as perspectivas para 2024

O prefeito João Campos (PSB) demonstrou tranquilidade, na manhã desta quinta-feira (15), ao detalhar a renúncia do  de R$ 7,5 milhões da receita anual do município (potencial arrecadatório de cota parte de ICMS) para apoiar 23 pequenos municípios, com menos de 30 mil habitantes, que enfrentam dificuldades orçamentárias. A decisão garantiu a aprovação do projeto de lei do Governo do Estado que cria novos critérios para a redistribuição do ICMS entre as cidades pernambucanas.

“É uma conta muito justa. Vale muito pouco para o Recife e vale muito para esses municípios. A população do Recife entende isso: se tem um irmão precisando do nosso apoio, a gente tem que ser empático, tem que ajudar.  Se fosse uma conta desleal com o Recife, eu era o primeiro a não aceitar”, disse o prefeito. Segundo ele, o acordo é condizente com a sua postura municipalista já declarada em reuniões com prefeitos. 

As declarações do gestor foram feitas durante a entrevista de pouco mais de uma hora que ele concedeu, no gabinete dele, às equipes de política, economia, esportes, cotidiano e cultura da Folha de Pernambuco, para fazer uma retrospectiva da gestão e falar sobre as perspectivas para 2024.  

Segundo João Campos os R$ 7,5 milhões representam menos de 1% do que município recebe de ICMS. “O Recife recebe R$ 950 milhões de ICMS, 1% daria R$ 9,5 milhões. A participação do Recife no ICMS já foi mais de 20%, hoje está em torno de 14% em todo o bolo distribuído”, contabilizou.

O prefeito lembrou as várias vezes que já havia afirmado ser um municipalista. Também lembrou que durante as discussões da Reforma Tributária, participou, no mesmo dia, dos encontros da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), quando reforçou o fim dos embates entre os grandes e pequenos municípios.

“Existe uma rixa: a Frente Nacional são os grandes municípios, é onde estar todas as capitais; a CNM são os cinco mil pequenos municípios. Eu fui no mesmo dia e falei na duas. E disse a mesma coisa nas duas: vocês ficam brigando entre vocês, municípios pequenos com grandes. Sabe o que é que vai dar? Vai dar ruim para todos”, recordou.

Campos já havia prometido à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) que se houvesse uma solução que precisasse do apoio do Recife e se fosse algo razoável, ele não se furtaria em ajudar. “Eu estou sendo coerente comigo. Estranho seria se eu tivesse dito isso (que é municipalista), recebido uma ligação do presidente (da Alepe) Álvaro Porto e tivesse dito: 'Olha, presidente, isso não tem nada a ver comigo. Do Recife, eu estou cuidando. Agora, esses pequenos que se juntem’. Eu não sou assim, se puder ajudar, vou ajudar”, justificou.

O prefeito disse, ainda, que quando resolveu ajudar nem quis ser a lista a lista dos 23 municípios. “Eu vi essa lista depois de aprovado”, revelou.

Empréstimo do BID
Quanto aos contratos de acordo de repasse de R$ 2 bilhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), assinados em maio, o Campos afirmou que ontem (13) a prefeitura recebeu primeira parcela, no valor de US$ 3 milhões (aproximadamente R$ 64 milhões). “São dois empréstimos, um de R$ 500 milhões e outro de R$ 1,5 bilhão. A gente já recebeu R$ 126 milhões do de R$ 500 milhões e, agora, R$ 64 milhões do de R$ 1,5 bilhão”, explicou.

O prefeito afirmou que a meta de investimentos de R$ 30 milhões anuais nas obras dos morros, mas este ano já investiu R$ 126 milhões, o que corresponde a mais de 3,4 mil obras entregues. “A turbina está sendo ligada e ela vai começar a acelerar mesmo a partir do próximo ano. O volume de obras que a gente já vê é sem o maior volume dos R$ 2 bilhões do BID”, esclareceu.