Seis policiais do Bope que estavam presos após ação em comunidade no Recife são soltos pela Justiça
A ocorrência ocorreu no dia 20 de novembro e resultou na morte de dois homens, investigados pela polícia por tráfico de drogas
Seis policiais que estavam presos como suspeitos de invadir uma casa na comunidade do Detran, Zona Oeste do Recife, e matar dois homens durante uma ocorrência do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) foram soltos na última segunda-feira (18). O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) confirmou a informação nesta terça-feira (19).
As vítimas da ocorrência foram Bruno Henrique Vicente da Silva, de 28 anos, e Rhaldney Fernandes da Silva, 31 anos. De acordo com a Polícia Civil, a ação dos policiais investigava uma denúncia de tráfico de drogas.
A Justiça decretou a prisão preventiva dos seis policiais militares no dia 21 de novembro, um dia após a ocorrência. Outros três que tinham sido detidos conseguiram a liberdade provisória.
A ação na comunidade do Detran fez o tenente-coronel Wambergson Correia Melo ser afastado do comando do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). O major José Rogério Diniz Tomaz assumiu o posto de forma interina.
Por meio de nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco informou que a decisão de soltar os policiais aconteceu em audiência realizada na Vara da Justiça Militar. A liberdade provisória foi concedida com a fixação de medidas cautelares.
1 - comparecimento perante o juízo para o qual for distribuído o processo, no primeiro dia subsequente, e, após, mensalmente, para informar e justificar suas atividades (art. 319, I, CPP);
2 - proibição de acesso ou frequência ao local onde ocorreu o fato e suas proximidades, por ser esta circunstância ligada aos fatos, devendo os autuados permanecerem distantes de tais locais, para evitar o risco de novas infrações (art.319, II, CPP);
3 - suspensão de suas atribuições, devendo suas atividades se restringirem à área interna dos seus batalhões e sem uso de arma de fogo (art. 319, VI, CPP).
"O periculum libertatis (risco de liberdade) já não resta demonstrado, sobretudo se considerarmos que houve o oferecimento da denúncia e inquirição de duas das três testemunhas que foram arroladas pelo órgão ministerial, o que afasta a alegação de que os acusados poderiam obstaculizar a apuração dos fatos ou alterar eventuais provas dos crimes. A partir de agora o processo seguirá para as fases de inquirição das demais testemunhas, interrogatórios dos acusados e julgamento no processo", diz um trecho da decisão.
Os seis policiais que estavam presos e foram soltos são: Carlos Alberto de Amorim Júnior, Ítalo José de Lucena Souza, Josias Andrade Silva Júnior, Brunno Matteus Berto Lacerda, Rafael de Alencar Sampaio e Lucas de Almeida Freire Albuquerque Oliveira.
Jonathan de Souza e Silva, Carlos Fonseca Avelino de Albuquerque e Valdecio Francisco da Silva Júnior já tinham recebido a liberdade provisória.
Entenda o caso
A ação dos policiais do Bope aconteceu no dia 20 de novembro, na Comunidade do Detran, na Zona Oeste do Recife.
O caso foi registrado por uma câmera de segurança próxima à casa que foi invadida pelos policiais. Foi possível escutar os barulhos de tiros no local e os corpos das vítimas retirados num lençol.
Logo após a operação policial, moradores realizaram protesto e incendiaram um ônibus na BR-101. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse que foi acionada por volta das 19h40 para o local da manifestação, no quilômetro 65 da rodovia federal. Ninguém ficou ferido.