Mais de 70% dos adolescentes que trabalham estão na informalidade, maior nível desde 2016

Mais de um terço (32%) dos jovens de 16 a 17 anos empregados chegaram a trabalhar 40 horas ou mais em 2022, maior contingente da série histórica

Cerca de 76% dos adolescentes de 16 a 17 anos no Brasil inseridos no mercado de trabalho no ano passado estavam na informalidade. Haviam 810 mil jovens desta faixa etária no país exercendo algum tipo de trabalho inadequado, ou seja, fora do que prevê a lei. Este é o maior nível para este grupo desde o início da série histórica, iniciada em 2016.

As informações fazem parte da pesquisa "Pnad Contínua Trabalho de Crianças e Adolescentes", divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE. Os dados foram coletados em 2022 e marcam a volta da pesquisa pós-pandemia, quando a coleta foi interrompida em 2020.

O número de adolescentes atuando na informalidade subiu de 2016 (75,4%) para 2017 (76,0%), mas chegou a recuar em 2018 para 73,6%. Até que voltou a subir em 2019 para 73,9% e deu um salto em 2022, chegando ao recorde de 76,6%.

A maior parte dos jovens informais em 2022 trabalhavam no setor privado sem carteira de trabalho assinada e trabalhadores domésticos (67,9%), seguido por conta própria e empregador sem CNPJ (16,9%) e trabalhadores familiar auxiliar (15,2%).

O que diz a lei
A lei brasileira proíbe o trabalho de adolescentes de 16 e 17 anos sem carteira assinada. O documento é obrigatório para o exercício de qualquer emprego, seja ele urbano, rural ou em caráter temporário.

Recorde de jovens em jornadas de 40 horas ou mais
A pesquisa revela ainda o tempo que os menores dedicaram ao trabalho irregular, deixando de lado seu tempo de lazer e outros direitos previstos na infância e adolescência.

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Entre adolescentes de 16 a 17 anos, mais de um terço (32,4%) fazia jornadas de 40 horas ou mais - nível mais alto da série, iniciada em 2016. A lei restringe o trabalho noturno, insalubre e perigoso para outras contratações com carteira assinada de trabalhadores com 16 e 17 anos.

— Observamos que a jornada de trabalho cresce conforme a idade e a maior proporção dos que trabalham de 40 horas ou mais ficou com os adolescentes de 16 e 17 anos. Nesse grupo etário, há o crescimento do abandono escolar, o que pode contribuir para a maior jornada entre parte desses adolescentes — analisa Beringuy.