Extrema direita ocupa TV pública da Polônia em protesto contra mudanças de gestão do novo governo

Partido Lei e Justiça, que governou o país por oito anos, acusa Gabinete formado por frente ampla de executarem um "golpe de Estado"

Em meio a uma turbulenta mudança de poder, o principal canal de notícias da televisão estatal da Polônia saiu abruptamente do ar, na quarta-feira, quando o antigo partido do governo — derrotado por uma coalizão de oposição nas últimas eleições legislativas — enviou parlamentares e apoiadores à sede dos meios de radiodifusão pública para tentar impedir que uma nova gestão assumisse o poder.

Membros do antigo governo organizaram uma manifestação dentro do edifício no sul de Varsóvia, que abriga os estúdios e escritórios das televisões estatais, incluindo o TVP Info, um canal de notícias e site que serviu como megafone de propaganda para o partido Lei e Justiça durante seus oito anos no poder.

Os manifestantes, liderados por Jaroslaw Kaczynski, presidente combativo do Lei e Justiça, tentaram impedir que a nova administração centrista do primeiro-ministro Donald Tusk assumisse o controle da emissora, acusando-o de liderar um “golpe de estado” ao despedir partidários da sigla derrotada nas eleições gerais em outubro.

Com Kaczynski e seus apoiadores prometendo “defender a democracia” e interromper uma mudança de gestão ordenada pelo ministro da cultura de Tusk, os técnicos que apoiam o novo governo retiraram o TVP Info do ar e desativaram seu site, que apresentava apelos para resistência contra um “ataque ilegal à televisão pública” por parte de Tusk.

A confusão expôs a turbulência que o novo governo enfrenta, enquanto luta para afirmar a sua autoridade sobre uma vasta gama de órgãos estatais, incluindo os tribunais, que estão repletos de defensores obstinados da legenda derrotada.

A luta pela televisão pública pode ser uma antecipação de um longo período de guerra de trincheiras perturbadora entre um novo governo, que tenta quebrar o controle da sigla de direita sobre essas instituições, e os remanescentes do governo passado, que tentam frustrar os planos. Quando o Lei e Justiça assumiu o poder pela primeira vez, em 2016, impôs a sua própria gestão à televisão estatal em poucos dias e não encontrou resistência.

O noticiário noturno da TVP foi cancelado na quarta-feira, substituído por um vídeo promocional de uma próxima série sobre a Segunda Guerra Mundial e uma declaração de Marek Czyz, um âncora de notícias recém-nomeado, prometendo “água limpa” em vez de “sopa de propaganda” uma vez os boletins de notícias forem retomados. A TV Republika, um pequeno canal privado leal à Lei e Justiça, transmitiu imagens dos manifestantes escondidos no estúdio de notícias da emissora pública enquanto tentavam angariar apoio – prova de que a nova gestão ainda não tinha obtido o controle total da estação.

Em uma publicação nas redes sociais na noite de quarta-feira, Tusk prometeu permanecer firme, dizendo que o novo governo estava determinado a “restaurar a ordem jurídica e a decência comum na vida pública”.

“Vocês podem contar com nossa determinação neste assunto”, disse ele.

O mais alto tribunal da Polônia, o Tribunal Constitucional, cujo presidente é um velho amigo e apoiador de Kaczynski, emitiu uma ordem solicitada pelos legisladores do Lei e Justiça, na semana passada, exigindo que o novo governo não faça alterações na gestão da radiodifusão pública.

O tribunal, tal como muitos tribunais inferiores, os meios de comunicação públicos e um gabinete do procurador nacional criado durante o antigo governo, foi fortemente politizado durante o mandato de Lei e Justiça, expurgado de pessoas independentes do partido. Mas em outubro, o partido perdeu a maioria no Parlamento para uma coligação de partidos da oposição alinhados com Tusk, um antigo primeiro-ministro.

Ignorando a ordem do Tribunal Constitucional contra a realização de alterações, o Parlamento aprovou, na terça-feira, uma resolução que determina uma revisão da gestão do sistema público de radiodifusão da Polônia, uma rede de canais de rádio e televisão regionais e nacionais.

Acusando a rede de ser “meios de comunicação exclusivamente partidários que realizam trabalho de propaganda”, a resolução dizia que havia “uma necessidade urgente” de restaurar a independência dos meios de comunicação financiados pelo Estado.

O ministro da cultura de Tusk, Bartlomiej Sienkiewicz, anunciou na quarta-feira que havia demitido os diretores e conselhos de supervisão da TVP, o braço televisivo da radiodifusão pública, da Rádio Polonesa e da agência nacional de notícias PAP. A TVP Info é um canal de notícias 24 horas sob a égide da TVP.

Kaczynski, o líder de fato da Polônia até à derrota do seu partido nas urnas, respondeu com uma manifestação e um protesto barulhento do lado de fora da sede da emissora por parte de apoiadores do Lei e Justiça, que incluíam gritos de “Mídia Livre” e “Abaixo o comunismo”.

— Não entregaremos a Polônia aos comunistas — gritou um manifestante, ecoando a afirmação infundada do Lei e Justiça de que o novo governo quer restaurar o sistema repressivo que existiu durante a Guerra Fria.

Nas eleições de outubro, o Lei e Justiça conquistou mais assentos no Parlamento do que qualquer outro partido, mas muito menos do que os partidos da oposição combinados que formaram uma coligação majoritária.

Kaczynski afirmou que isso significa que o seu partido venceu, prometeu repetidamente resistir a uma mudança de poder e descreveu Tusk, um antigo alto funcionário da União Europeia em Bruxelas, como um “agente alemão” que ameaçou a existência da Polônia como Estado soberano e independente.

— Estamos lidando com um golpe de Estado. A sociedade deve falar! — disse Jacek Sasin, parlamentar do Lei e Justiça que participou da manifestação.

Mariusz Kaminiski, que serviu como ministro do Interior, e coordenador dos serviços secretos da Polônia até às eleições de outubro, também se juntou ao protesto e comparou as medidas do novo governo para assumir o controlo aos esforços do antigo regime comunista do país para esmagar o Solidariedade, declarando lei marcial.

As alegações do Lei e Justiça de que está repetindo a resistência heroica do partido Solidariedade ao comunismo, há quatro décadas, foram minadas por alguns dos seus antigos apoiadores, incluindo Marcin Wolski, uma proeminente personalidade televisiva e antigo executivo dos meios de comunicação que, após a eleição, acusou a TVP de criar “propaganda pior” que a dos comunistas.

Vários dos "porta-vozes" do Lei e Justiça partiram silenciosamente, incluindo Danuta Holecka, que foi âncora do principal noticiário noturno até renunciar na semana passada, após anos vociferando contra Tusk e seus aliados. Outros, no entanto, prometeram continuar em seus empregos.

Aqueles que resistem à mudança receberam incentivo, na quarta-feira, do Conselho Nacional de Comunicação Social — um órgão de supervisão criado pelo Lei e Justiça quando chegou ao poder e ainda controlado pelos seus nomeados.

Em um comunicado, o conselho denunciou a reforma da gestão ordenada pelo novo ministro da cultura como “ilegal” e alertou que “as pessoas que participam no ataque ilegal aos meios de comunicação públicos que ocorre diante dos nossos olhos devem esperar enfrentar consequências graves sob as disposições do Código Penal."